Mariah Brochado

Mariah Brochado

Professora Titular de Filosofia da Tecnologia e do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Professora Visitante no Leibniz Institut für Medienforschung- Universität Hamburg, Alemanha (Bolsa CAPES PrInt/2023). Doutora e Mestre em Direito pela UFMG, com pós-Doutorado em Filosofia pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha (Bolsa Capes Sênior- 2012/2013). Coordenadora do Núcleo de Estudos Paideia Jurídica: educação em direitos fundamentais (UFMG). Coordenadora do Projeto PHILOTECH: Filosofia da Tecnologia aplicada ao Direito (UFMG). Coordenadora do Projeto de Extensão Mulheres por Minas: o feminino em ação (UFMG). Coordenadora do Projeto Tecnológico Canal Exibidas (UFMG). Diretora de Direitos Humanos do Instituto de Direito e Inteligência Artificial (IDEIA) de Minas Gerais. Associada Honorária da União Ibero-Americana de Juízes(UIJ). Foi Presidente da Comissão de Inteligência Artificial no Direito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (2022). Foi Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais (2015-2018), ocasião em que presidiu a Comissão do Decreto Regulamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais (Decreto 47.442, de 04 de julho de 2018). Coordenou o Núcleo de Relações Internacionais do Governo de Minas Gerais (2017-2018). Pesquisadora em Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Filosofia da Tecnologia aplicada ao Direito, com ênfase em Ética, Hermenêutica e Cyberdireito.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Eticidade do Direito
Orientador: Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado
, Ano de obtenção: 2003. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Consciência Moral, Consciência Jurídica
Orientador: Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado
, Ano de Obtenção: 2000.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Filosofia do Direito

1998 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Viçosa
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Pós-doutorado

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, RKUH, Alemanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Formação complementar

2012 - 2013

Extensão universitária em Deutschkurse für Gastwissenschaftle Sprache Stufe B-2 (Wintersemester-2012). (Carga horária: 120h). , Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, RKUH, Alemanha.

2012 - 2013

Sprachkurs- Deutsch Sprache Mittelstufe 2- C1 Kurs Nr. 4172.023z (2012). , Volkshochschule Heidelberg, VHS, Alemanha.

2012 - 2012

Sprachkurs- Deutsch Sprache Mittelstufe 1- B2 Kurs Nr. 4171.02z (2012). , Volkshochschule Heidelberg, VHS, Alemanha.

2012 - 2012

Sprachkurs- Deutsch Sprache Stufe 6- B1/2 Kurs Nr. 4151.02z (2012). , Volkshochschule Heidelberg, VHS, Alemanha.

2010 - 2010

O legado de Heidegger ao pensar filosófico. (Carga horária: 8h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

1998 - 1998

Filosofia Moderna: idealismo alemão. (Carga horária: 80h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

1998 - 1998

Ética II: ética sistemática (com H.C. Lima Vaz). (Carga horária: 80h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

1997 - 1997

Ética I: história da ética (com H.C. Lima Vaz). (Carga horária: 80h). , Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, FAJE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

BROCHADO, Mariah ; LOPES, C. L. ; ROCHA, R. B. ; LIMA, I. ; QUEIROZ, V. R. ; GODOY, N. . VII Encontro Mulheres por Minas: Líderes na Adversidade. 2019. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; COSTA, C. F. ; MELLO, M. C. A. ; ORLANDI, K. S. ; LOPES, C. L. . Colóquio Justiça por Alteridade - A Inclusão do Outro Como Sentido da Atividade Jurídica. 2019. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; LOPES, C. L. ; REZEK, F. ; CARVALHO, F. A. ; GUERRA, M. L. . Palestra - Importância da Associação Universitária Internacional - AUI. 2019. (Outro).

BROCHADO, Mariah . Reflexões sobre o Direito da Guerra e da Paz na atualidade. 2019. (Exposição).

BROCHADO, Mariah ; CHAVES JUNIOR, J. E. . I Congresso Internacional da União Iberoamericana de Juízes (https://www.direito.ufmg.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1250:2018-12-03-22-13-07&catid=78:noticias). 2018. (Congresso).

BROCHADO, Mariah ; BARBATO, M. R. ; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot . IV Congresso de Estudos Jurídicos Internacionais - I Seminário Internacional de Pesquisa Trabalhista, Tecnologias Multinacionais e Migrações- TTMMs. 2018. (Congresso).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Rumo à Desburocratização. 2018. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Rumo ao 8 Fórum Mundia da Água - 2ª Edição (Projeto Minas em Diálogo: Seminários em parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2018. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Jornadas Rumo ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas (Projeto Minas em Diálogo: parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2017. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Robotização e Direitos Sociais (Projeto Minas em Diálogo: Seminários em parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2017. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Assédio Moral no Serviço Público (Projeto Minas em Diálogo: Seminários em parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2017. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Dialogando Direitos Humanos (Projeto Minas em Diálogo: Seminários em parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2017. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Rumo ao 8 Fórum Mundial da Água- 1ª Edição (Projeto Minas em Diálogo: Seminários em parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2017. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Sistema Prisional: desafios e perspectivas (Projeto Minas em Diálogo: Seminários em parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2017. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. ; CALHEIROS, M. C. . Congresso Internacional Minas em Diálogo com o Exterior (Projeto Minas em Diálogo: Parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2017. (Congresso).

BROCHADO, Mariah ; VIRMOND, C. A. . 4ª Reunião do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Relações Internacionais. 2017. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Gestão de Documentos (Projeto Minas em Diálogo: Seminários em parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2016. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Lei de Acesso à Informação (Projeto Minas em Diálogo: Seminários em parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2016. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Lei 100 e Rumos da Educação em Minas Gerais (Projeto Minas em Diálogo: Seminários em parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2016. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, B. M. . Lei das Estatais (Projeto Minas em Diálogo: Seminários em parceria entre UFMG e Estado de Minas Gerais). 2016. (Outro).

BROCHADO, Mariah . O Novo Código de Processo Civil com o Ministro do STF Luis Fux e o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão. 2015. (Outro).

MEIRELLES, D. R. S. ; ORSINI, A. G. S. ; BROCHADO, Mariah . Seminário sobre Mediação: projetos legislativos e experiências no Rio de Janeiro. 2014. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; TEIXEIRA, M. M. ; DRESCH, R. L. ; CARVALHO, F. G. ; DADALTO, L. ; BARCALA, B. ; GONÇALVES, Gláucio Maciel ; LIPOVETSKY, Nathália ; LEROY, G. ; OLIVEIRA, T. B. G. . I Colóquio de Direito Social à Saúde. 2014. (Outro).

BROCHADO, Mariah ; TEIXEIRA, M. M. ; DRESCH, R. ; CARVALHO, F. G. ; DADALTO, L. ; BARCALA, B. ; GONÇALVES, Gláucio Maciel . I Colóquio de Direito Social à Saúde (Presidente e mediadora das mesas de debate do Colóquio). 2014. (Outro).

CARDOSO, R. C. ; BROCHADO, Mariah . Determinismo e Liberdade. Palestrante: Prof. Dr. Ernesto Perini. 2012. (Exposição).

BROCHADO, Mariah . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2011. (Exposição).

BROCHADO, Mariah ; WILMARS, F. M. ; VOLPINI, C. . O Estado de bem-estar e sua Crise na Europa. 2011. (Exposição).

BROCHADO, Mariah . I Seminário Mineiro de Educação em Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

BROCHADO, Mariah ; CAAP ; UFMG . I Congresso Mineiro de Extensão em Direito. 2008. (Congresso).

BROCHADO, Mariah ; CAAP . Seminário: "Educação, direito e cidadania". 2007. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Nacional de Direitos Humanos e Educação. Diversidade em foco: por uma educação fundada na promoção das pessoas. 2021. (Congresso).

Congresso Online Nacional de Direito. Política carcerária no Brasil e pessoas transexuais: uma discussão de identidade de gênero e efetivação de direitos fundamentais, foi aprovado para publicação, bem como para apresentação oral.. 2021. (Congresso).

Seminário - Ascensão Feminina em Cargos Públicos de Liderança.Mulheres em cargo de liderança pública - desafios no ambiente de trabalho. 2021. (Seminário).

Seminário - O Sindicato do Futuro: advocacia, sustentabilidade e ética.O Sindicato do Futuro: advocacia, sustentabilidade e ética. 2021. (Seminário).

Covid-19, pessoa em mobilidade e direitos sociais e sexuais na ordem global: violência, vulnerabilidade, xenofobia e discriminação.Webinar: "Direito Internacional Privado e Covid-19: Mobilidade de Pessoas, Comércio e os Desafios da Ordem Global". 2020. (Seminário).

Debates Acadêmicos - Constituição e Democracia: Pressões e Perspectivas.Constituição e Democracia: Pressões e Perspectivas. 2020. (Encontro).

Roda de Conversa "Mulheres na Ciência".Roda de Conversa "Mulheres na Ciência" com Coletivo de Cientistas Feministas. 2020. (Outra).

Seminário Internacional - A Universalização dos Direitos Humanos.Direitos Humanos na Pós Democracia. 2020. (Seminário).

104ª Reunião Fórum Permanente de Direitos Humanos.A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade. 2019. (Outra).

53ª Semana Jurídica Faculdade Pitágoras.Direito, Democracia e Poder. 2019. (Simpósio).

Assédio Moral no Serviço Público.Assédio Moral no Serviço Público. 2019. (Outra).

Conferência sobre Organização e Gestão da Justiça Criminal. 2019. (Seminário).

Encontro - Paradigmas Transnacionais do Direito Penal.Do Pós-Positivismo à Pós Democracia: O Processo Jurídico da Ritualística à Cênica. 2019. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito e Economia. Impacto das tecnologias 4.0 e da financeirização da economia no mercado de trabalho. 2019. (Congresso).

II Congresso Mulheres na Ciência. Nomes que passaram despercebidos na história da ciência. 2019. (Congresso).

I Simpósio Coletivo Matris.Temas sobre Maternidade. 2019. (Simpósio).

IX Encontro Mulhers por Minas: "Sufragistas Protagonistas".O Feminino e o Poder. 2019. (Encontro).

Seminário de Estudos Jurídicos.Pós-positivismo e pós democracia: da subjetivização decional à especularização do direito. 2019. (Seminário).

Seminário Formativo - Organização e Gestão da Justiça Criminal. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional: Cosmopolitismo e Interculturalismo.Debates Éticos, Políticos e Filosóficos nas Relações Público-Privadas. 2019. (Seminário).

16ª Reunión del Comité Sectorial de Turismo- Madrid.O Turismo no Estado de Minas Gerais. 2018. (Outra).

Congresso de Direito do Trabalho - Um Ano da Reforma Trabalhista: A prevalência da realidade sobre o discurso. Como as questões de gênero interferem nas relações de trabalho após a Reforma Trabalhista?. 2018. (Congresso).

Conscientização política: um debate necessário.Votos brancos e nulos: livre exercício da democracia ou atitude antidemocrática?. 2018. (Encontro).

Fumec Consciente nas Urnas.Fumec Consciente nas Urnas. 2018. (Outra).

Lançamento da Edição n° 3 da Revista .def.Pós-Democracia e Defensoria Pública. 2018. (Seminário).

Sessão de Abertura das Ações Educacionais 2018 do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público.Hermenêutica Pós-Positivista e Pós-Democrática. 2018. (Encontro).

Minas em Diálogo com o exterior.Apresentação do Núcleo de Relações Institucionais e Exteriores / ARI da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. 2017. (Seminário).

Minas em Diálogo Edição Especial- ALMG (Presidente da Mesa).Dialogando Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

I Encontro do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika.Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika. 2016. (Encontro).

Conferência: O Novo Código de Processo Civil Brasileiro.Diálogos sobre a Reforma do CPC. 2015. (Seminário).

XVIII Reunião Especializada de Ministérios Públicos.XVIII Reunião Especializada de Ministérios Públicos. 2015. (Outra).

CAPES- PROFDIREITO- Reunião para discutir Mestrado Profissional em Redes na área do Direito na.PROFDIREITO. 2014. (Outra).

Mediação: projetos legislativos e experiências no Rio de Janeiro.Mediação: projetos legislativos e experiências no Rio de Janeiro. 2014. (Seminário).

Vortrag von Slavoj Zizek: "Das Jahr der gefährlichen Träume". 2013. (Seminário).

O direito de punir versus o direito de liberdade para os povos do livro e de Allah.O direito de punir versus o direito de liberdade para os povos do livro e de Allah. 2012. (Seminário).

O Estado do Bem Estar e sua Crise na Europa.O Estado do Bem Estar e sua Crise na Europa (Palestrante: Fréderic Mertens de Wilmars. Debatedora: Mariah Brochado). 2011. (Outra).

Segurança Pública e Direitos Humanos.A experiência da Polícia Militar de Minas Gerais sobre a proteção dos Direitos Humanos (Palestrante: Capitão e Militante Capitão Cláudio Duani Martins, da Polícia Militar de Minas Gerais; Debatedora: Mariah Brochado). 2011. (Outra).

62 Reunião Anual da SBPC.Consciência Jurídica, Cidadania e Educação: a necessidade de uma educação jurídico-constitucional para a manutenção do ideal de Estado ocidental. 2010. (Encontro).

Encontro de Educação em Direitos Humanos e I Colóquio de Educação em Direitos Humanos no Enfrentamento das Violências.Paideia Jurídica na Escola na rede Universidade Aberta do Brasil: desafios e conquistas. 2010. (Encontro).

I Congresso da Associação Mineira de Pós Graduação em Direito - Edição Belo Horizonte. Direitos Fundamentais e Democracia. 2010. (Congresso).

Semana Municipal de Direitos Humanos de Contagem.Educação em direitos humanos: passo fundamental para a construção de uma nova sociedade. 2010. (Seminário).

VIII Semana Jurídica e III Encontro Científico de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul- Naviraí.Avaliação dos trabalhos científicos apresentados no III Encontro Ciêntífico do Curso de Direito da UEMS- Naviraí. 2010. (Outra).

4 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária da Universidade Federal da Grande Dourados. Educação em direitos humanos. 2009. (Congresso).

9ª Fase do Sempre às Quintas - Faculdade de Direito Milton Campos.Educação Jurídica em Direitos Humanos como Projeto Pedagógico na Formação da Cidadania Hoje. 2009. (Seminário).

Curso de Atualização em Hermenêutica Jurídica (Realizado pele Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais).Hermenêutica Jurídica Clássica e Nova Hermenêutica. 2009. (Outra).

II Seminário Nacional da Rede de Educação para a Diversidade.PAIDEIA JURÍDICA NA ESCOLA Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã. 2009. (Seminário).

Os Direitos Humanos na Prática Judicial (Realizado por: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG e Núcleo de Extensão e Especialização da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia- FAJE).Direitos Humanos e Cidadania Cultural. 2009. (Outra).

Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições. 2008. (Outra).

I Congresso Mineiro de Extensão em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. A extensão como forma de transmissão do conhecimento e construção da cidadania. 2008. (Congresso).

Seminário de Orientação para a Constituição de Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos.Debate sobre questões relativas a educação em direitos humanos. 2008. (Seminário).

Ciclo de Iniciação Jurídica.Meandros da Justiça: o Direito e a construção da cidadania. 2007. (Seminário).

Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos- Realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Educação em Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas. 2006. (Congresso).

Sobre a proteção dos direitos humanos.Debate na TV Assembléia - ALMG. "Sobre a proteção dos direitos humanos". 2006. (Outra).

A Nova Hermenêutica.A nova Hermenêutica. 2005. (Seminário).

Coongresso Internacional de Ética do Discurso: Novos Desenvolvimentos a Aplicações (UFMG). 2000. (Congresso).

13 Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law- Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito. 1997. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Filosofia- Faculdade de Direito da USP. 1995. (Congresso).

X Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

1 Encontro de Estudos Jurídicos/ 15 anos da CJC de Ponte Nova. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Mariane dos Santos Almeida Costa

VIANA, Rodolfo Pereira;BROCHADO, Mariah; LOPES, B. C.. Candidaturas Compartilhadas e Mandatos Coletivos: do ativismo à presença político-institucional de mulheres negras nas eleições de 2020. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Isabela de Souza Damasceno

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; GARCIA, L. C.. DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADES COMUNICATIVAS: impactos atuais no Estado Democrático de Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Antonieta Fernandes

BARBATO, M. R.; VIANA, Márcio;BROCHADO, Mariah; ALMEIDA, W. G. R.. TRABALHO E IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL: velhos sonhos, novos sonhadores. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Fernandes Morais

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; GARCIA, L. C.; OLIVEIRA, L. J.. A cosmopolitização do direito internacional rumo à maior efetividade dos tribunais internacionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto de Carvalho Santos

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; DINIZ, M. A. V.; GARCIA, L. C.. Pela proteção do pacto fraterno previdenciário: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveis. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes Salgado

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; GARCIA, L. C.. A busca das decisões racionais para a defesa da ordem constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO

MENEZES, R. S.;BROCHADO, Mariah; MAIA, M. C.. Ativismo judicial em matéria penal: a criminalização da homofobia e da transfobia pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Mariana Karla de Faria

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; GOES, G. S.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno.. Deslocamentos forçados femininos: uma análise da condição da mulher refugiada no Brasil sob a perspectiva Cosmopolita e especialmente Derridiana. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: SAMUEL MEIRELES

MAZZUOLI, V. O.;BROCHADO, Mariah; COSTA, Fabrício Veiga. Prevenção da Obesidade Infantil e Controle Jurídico da Produção de Alimentos no Contexto das Organizações Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Mark David Martin

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah; QUAGLIA, M. L. A.; MEYER, E. P. N.. Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália das Chagas Moura

BROCHADO, Mariah; BARBATO, M. R.; VIANA, Márcio; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Do controle ao cybercontrole: impactos na greve e novas perspectivas de resistência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LUCIANA DE MELO NUNES LOPES

BROCHADO, Mariah; ANDRADE, E. I. G.; CAMPOS NETO, O. H.; ACURCIO, F. A.. Definição dos contornos do acesso universal à assistência farmacêutica integral: proteção ou limitação à garantia do direito constitucional à saúde em tempos de judicialização?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dalvaney Aparecida de Araújo

MARTINS, Thiago Penido; COSTA, Fabrício Veiga;BROCHADO, Mariah. Direito ao corpo: a autonomia privada e a liberdade como limites à interveção do Estado na capacidade de autodeterminação da mulher. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: LUCIANA DE MELO NUNES LOPES

BROCHADO, Mariah; ANDRADE, E. I. G.; ACURCIO, F.. Definição dos contornos do acesso universal à assistência farmacêutica integra: proteção ou limitação à garantia do direito constitucional à saúde em tempos de judicialização?. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kellen de Fátima Pimenta

XAVIER, Elton Dias; FERREIRA, Maria da Luz Alves;BROCHADO, Mariah. A utopia no movimento dos trabalhadores sem terra e no movimento dos trabalhadores sem teto: da sociedade vivida à sociedade sonhada. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Filipe Grego de Marco Leite

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; BASSO, Maristela;BROCHADO, Mariah. Passado, presente e perspectivas para o futuro da proteção internacional de investimentos: entre a fragmentação e a coesão no Direito Internacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia Maria Maia Xavier

VASCONCELOS, A. G.; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende;BROCHADO, Mariah. A cooperação interinstitucional como estratégia de admnistração da justiça diante dos obstáculos ao acesso à justiça, decorrentes da fragmentação da repartição de competência em matéria. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Emmanuelle Konzen Castro

VASCONCELOS, A. G.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno.;BROCHADO, Mariah. Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renan Sales de Meira

FERNANDES, B. G.; SARMENTO, Daniel;BROCHADO, Mariah. Discriminação, desrespeito e reconhecimento: a igualdade nas relações privadas- um olhar sobre o recurso extraordinário n 845.779. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Miller Starling

BROCHADO, Mariah; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; ORSINI, A. G. S.; LIMA, Renata Mantovani de. O Risco Geológico como Justificativa para Remoções Forçadas no Aglomerado Santa Lúcia e na Vila Bandeirantes em Belo Horizonte. 2015 - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Eduardo Camargos Couto

BROCHADO, Mariah; SOARES, Fabiana de Menezes; Pinto, Élida Graziane; Nicácio, Camila Silva. A Efetividade do Direito à Saúde do Idoso: Estudo de Caso de Hospital Geriátrico em Legística Material. 2015 - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes

BROCHADO, Mariah; ROSA, Waleska Marcy; FERES, Marcos Vinício Chein. Educação e Direito: O Pleno Desenvolvimento da Pessoa como Finalidade Educativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lia Maria Manso Siqueira

SAMPAIO, Kelly Cristine Baião; KELLER, Edelvais;BROCHADO, Mariah. Direito humano à educação e as determinantes de raça, gênero, classe e família: análise sobre a interação entre famílias monoparentais chefiadas por mulheres de cor preta e instituição escolar no município de Juiz de Fora. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lais Vaz Cordeiro

BROCHADO, Mariah; COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; BAMBIRRA, Felipe Magalhães. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir do constitucionalismo multinível, do transconstitucionalismo e da interconstitucionalidade: desafios e limites. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: André Luís Vieira Elói

RIBEIRO, F. A.; GONTIJO, L. A.;BROCHADO, Mariah. Fontes do direito: críticas ao juspositivismo a partir da hermenêutica filosófica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valéria Cássia Dell'Isola

BROCHADO, Mariah; MEIRELLES, D. R. S.; TEIXEIRA, Adla Betsaida Martins; ORSINI, A. G. S.. Paideia jurídica: uma reflexão sobre a educação em direitos humanos-fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Felipe de Paiva

FERNANDES, B. G.;BROCHADO, Mariah; WILDMANN, I. P.. O estado entre o incentivo ao crescimento econômico e o combate à desigualdade no século XXI. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Trindade Longhi

BROCHADO, Mariah; SOARES, Fabiana de Menezes; ABRANTES, L. M.. Estilo de liderança e suas implicações para a autogestão cooperativista. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Sheila de Souza Monteiro

BROCHADO, Mariah; SOARES, Fabiana de Menezes; ABRANTES, L. M.. Perfil e características de gestão dos bibliotecários das bibliotecas de instituições da ensino superior públicas da cidade de São Luiz- MA. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Afonso Celso Henriques

BROCHADO, Mariah; ABRANTES, L. M.; SOARES, Fabiana de Menezes. Análise do processo de implementação da avaliação de desempenho individual (ADI) docente e seus impactos: o caso da administração pública de Congonhas- MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Ozana Rodrigues Boritza

BROCHADO, Mariah; ABRANTES, L. M.; SOARES, Fabiana de Menezes. Qualidade de vida do agente penitenciário na casa de detenção do município de Rolim de Moura- Rondônia. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Maria do Socorro Silva Lages

BROCHADO, Mariah; MILITAO, L.; SOARES, Fabiana de Menezes. Controle interno na administração pública contemporânea: estudo de caso em uma instituição federal de ensino técnico e tecnológico. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Lipovetsky e Silva

SALGADO, Joaquim Carlos; RAMOS, Marcelo Maciel;BROCHADO, Mariah. O dever jurídico de distribuição de riquezas: seu fundamento na dignidade humana e a imprescindibilidade para a realização da justiça universal concreta. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Lipovetsky e Silva

SALGADO, Joaquim Carlos; Marcelo Maciel Ramos;BROCHADO, Mariah. O dever jurídico de distribuição de riquezas: seu fundamento na dignidade humana e a imprescindibilidade para a realização da justiça universal concreta. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Soares Duarte de Moura

LOPES, Mônica Sette; PIMENTA, L. G.;BROCHADO, Mariah. Hermenêutica filosófica da alteridade: análise fenomenológica da justiça fundada na ética do amor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcia de Oliveira Alvares

BROCHADO, Mariah; DINIZ, Arthur Almeida; HORTA, José Luiz Borges. O princípio universal da solidariedade como direito humano-fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Angélica Barroso Bastos

BROCHADO, Mariah; SAMPAIO, Kelly Cristine Baião; SOARES, Fabiana de Menezes. Direitos humanos das crianças e dos adolescentes : as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Frederico José Gervásio Aburachid

SOARES, Fabiana de Menezes; BATISTA JUNIOR, O. A.; RIBEIRO, G. W.;BROCHADO, Mariah. Função normativa do Executivo e seus limites: a Legística aplicada ao direito ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Gustava Silva Resende

BROCHADO, Mariah; SOARES, Fabiana de Menezes; COTTA, F. A.. A aplicação do sistema de registro de preços nas licitações: estudo de caso na Universidade Federal de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Gustavo Silva Resende

BROCHADO, Mariah; COTTA, F. A.; SOARES, Fabiana de Menezes. Estudo sobre a aplicação do sistema de registro de preços nas licitações: estudo de caso na UFMG. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Lima Cordeiro

BROCHADO, Mariah; SALGADO, Ricardo Henrique; TEIXEIRA, Adla Betsaida Martins. Direito, educação e cidadania ou dos pressupostos de uma cidadania plena. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Batista de Campos Rocha

LOPES, Mônica Sette; NEUENSCHWANDER, Juliana;BROCHADO, Mariah. A medida provisória e a produção da lei no Brasil: uma análise crítica sob as luzes da teoria sistêmica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Décio de Abreu e Silva Júnior

BROCHADO, Mariah; HORTA, José Luiz Borges; VIANA, Rodolfo Pereira. A Nova Hermenêutica e a Efetivação dos Direitos Sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Magalhães Mambirra

HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, K.;BROCHADO, Mariah. Estado, Direito e Justiça na Aurora do Homem Ocidental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Carone Costa Júnior

SOARES, Fabiana de Menezes; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; LOPES, Mônica Sette;BROCHADO, Mariah. A legislação Simbólica como Fator de Envenenamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz Borges;BROCHADO, Mariah. O direito romano na filosofia do direito: permanência e atualidade do direito romano enquanto elemento suprassumido na jusfilosofia brasileira contemporânea. 2008 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Chaves de Andrade

BROCHADO, Mariah; SOARES, Fabiana de Menezes; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; SALGADO, Joaquim Carlos. O legislador sensível e a vontade para a realização da liberdade no estado contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Tonetti Fenicoli

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;BROCHADO, Mariah; HORTA, José Luiz Borges. Direito e Ética na Filosofia de Martin Heidegger. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marconi Spinoza Nazareth

BROCHADO, Mariah; ARAUJO, A. G. A.; DINIZ, Arthur Almeida; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno.. Veredas do ensino jurídico: um estudo sobre educação jurídica à luz do jusnaturalismo, do positivismo jurídico e do pós-positivismo jurídico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: MÁRCIA CAROLINA TRIVELLATO PERAZZO

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah; RAMOS, M. M.; CARNEIRO, C. S.; LOPES, I.. NUDGE SOCIOALIMENTAR: INTEGRAÇÃO SOCIAL E NUTRICIONAL DOS MIGRANTES FORÇADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ygor Felipe Távora da Silva

BARBATO, Maria Rosária; MOTA, Maria Nazareth Vasques; VIANA, Rejane da Silva; FERREIRA, P. F. A.; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah. MIGRAÇÕES VENEZUELANAS E O PAPEL DO AMAZONAS NA GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE. 2023. Tese (Doutorado em Direito (DINTER UFMG-UEA) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Naony Souza Costa Martins

COSTA, Fabrício Veiga;BROCHADO, Mariah; LOBO, E.; LARA, C. A. S.; FREITAS, G. O.; BRASIL, D. R.. A procedimentalização do impeachment como modelo de processo coletivo e o direito fundamental de participação popular: um estudo da ratio decidendi dos processos de Fernando Collor e Dilma Rousseff. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Manoel dos Reis Morais

CAMPOS, Adriana;BROCHADO, Mariah; MAGALHAES, J. L. Q.; PRATES, Francisco de Castilho; GONTIJO, L. A.. Dimiurgia ético política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade ética. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaísa Carvalho Batista Franco de Moura

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah; RAMOS, M. M.; MENEZES, R. S.; SOUZA, Alcian Pereira; LOPES, F. H. P.. A banalidade do mal e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento social. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah; NICOLI, P. A. G.; COSTA, Fabrício Veiga. A diversidade é a regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do direito. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Angélica Barroso Bastos

BROCHADO, Mariah; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de.; GOMES, A. T.; SAPUCAIA, R. V. F.; MEDRADO, Vitor Amaral; FERREIRA, M. M.. Análise da natureza jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Alves Rodrigues

BROCHADO, Mariah; MURADAS, Daniela; SALGADO, Joaquim Carlos; VASCONCELOS, A. G.; VIANA, Márcio; ALMEIDA, C. L.. O ethos do trabalho na crise da modernidade: a convulsão social decorrente da ruptura do trabalho com sua dimensão axiológica e constitutiva de um estado democrático de direito. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcel De Almeida Freitas

TEIXEIRA, Adla Betsaida Martins;BROCHADO, Mariah. Mulheres acadêmicas na Universidade Federal de Minas Gerais. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael da Silva Menezes

BROCHADO, Mariah; FERNANDES, B. G.; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; SARMENTO, Daniel; LIPOVETSKY, Nathália. Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Evanilda Nascimento de Godoy Bustamante

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; HELVÉCIO, Sebastião; BIRCHAL, A. S.. O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras do TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributiva. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Diniz Durães Pereira

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; ROLAND, Manoela Carneiro; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; CAMPOS, Adriana. A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tayara Talita Lemos

BROCHADO, Mariah; CITTADINO, Gisele Guimarães; ARAGÃO, Eugênio; BUSTAMANTE, Thomas; QUINTÃO, Mário Lúcio. Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Silva Kaitel

SOARES, Fabiana de Menezes; VILELA, Evaldo Ferreira; Pinto, Élida Graziane; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno.;BROCHADO, Mariah. A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cíntia Aparecida Chagas Arreguy

VENÂNCIO, Renato Pinto; JARDIM, José Maria; PARRELA, Ivana Denise;BROCHADO, Mariah. Arquivo público da cidade de Belo Horizonte: a função avaliação no contexto de políticas públicas arquivísticas municipais no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Álisson da Silva Costa

BROCHADO, Mariah; RIBEIRO, F. A.; GOMES, A. T.; COLEN, Guilherme Coelho; GAMBOGI, Luis Carlos Balbino; PEREIRA, Lusia Ribeiro. (Re) Pensando a Insignificância no Direito Penal: desafios e possibilidades de uma Hermenêutica Crítica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Batista de Campos Rocha

BROCHADO, Mariah; TEIXEIRA, Adla Betsaida Martins; FERES, Marcos Vinício Chein; VASCONCELOS, A. G.; CAMPOS, Adriana; THIBAU, T. C. S. B.. Pelo Direito de Educar-se em Direitos Humanos. 2015 - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: André Lucenti Estevam

BOITEUX, E. A. P.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; CAMPILONGO, C. F.; BRANCHER, P. M. R.;BROCHADO, Mariah. A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Carone Costa Júnior

SOARES, Fabiana de Menezes; VARELLA, M. D.; MENEGUIN, F. B.; INACIO, M. M.; MATOS, A. S. M. C.;BROCHADO, Mariah. Discussão e publicidade: a democracia no procedimento legislativo ordinário e avaliação prévia de impacto. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Magalhães Bambirra

SALGADO, Joaquim Carlos; BOITEUX, E. A. P.; COELHO, N. M. M. S.; MURADAS, Daniela;BROCHADO, Mariah. O sistema universal de proteção dos direitos humanos e fundamentais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Décio de Abreu e Silva Júnior

SALGADO, Joaquim Carlos; DINIZ, M. A. V.; GONTIJO, L. A.; STANCIOLI, Brunello;BROCHADO, Mariah. Flexibilidade de parâmetros e transbordamento da atuação judicial na efetivação de direitos fundamentais: a fuidez do direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Maciel Ramos

HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Ricardo; CABRAL FILHO, Severino Bezerra; PEREIRA, Luis Fernando Lopes;BROCHADO, Mariah. A invenção do direito pelo Ocidente: uma investigação face à experiência normativa da China.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ílder Miranda Costa

DINIZ, Arthur Almeida; SALGADO, Joaquim Carlos; QUINTÃO, Mário Lúcio; FARIA, Edimur Ferreira de;BROCHADO, Mariah. Metapsicologia aplicada ao Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Karine Salgado

ARAUJO, A. G. A.; JÚNIOR, Arno Dal Ri.; GAMBOGI, Luis Carlos Balbino; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;BROCHADO, Mariah. Por que a essência não chegou ao conceito? Estudo sobre a contribuição medieval para dignidade humana. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Furtado de Magalhães Gomes

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damsceno e Silva; MOREIRA, Luiz;BROCHADO, Mariah. O político, a lei e a virtude - A dialética de formação da virtude por meio da praxis da lei na filosofia prática aristotélica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

HORTA, José Luiz Borges; LAFER, Celso; ADEODATO, João Maurício; SALGADO, Joaquim Carlos;BROCHADO, Mariah. O idealismo alemão no culturalismo jurídico de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Célio César Paduani

SALGADO, Joaquim Carlos; VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de; GONÇALVES, Aroldo Plínio; ÁLVARES DA SILVA, Antônio;BROCHADO, Mariah. O Estado Racional no Pensamento de Hegel. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Magno de Oliveira Porto

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; CHAVES JUNIOR, J. E.. Habitar o virtual: parâmetros da integração homem-computador como uma categoria de direito digital. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ygor Felipe Távora da Silva

BARBATO, Maria Rosária;BROCHADO, Mariah; VIANA, Rejane da Silva; MOTA, Maria Nazareth Vasques. Migrações venezuelanas e o papel do Amazonas na garantia do direito à saúde. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaísa Carvalho Batista Franco de Moura

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah; RAMOS, M. M.; MEYER, E. P. N.. A banalidade do mal e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento social. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wesley Sanchez Lacerda

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; GOMES, A. T.. Aberturas principiológicas internacionais e as possíveis clausuras ambientais domesticas- hospitalidade normativa para a preservação da essência normativa de origem. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah; BARBATO, Maria Rosária. Diversidade e direito: contra o discurso pseudonaturalista e pela construção cultural dos direitos identitários no contexto dos países lusófonos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Márcia Carolina Santos Trivelatto

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; RAMOS, M. M.. Da Legalidade Cosmopolita Subalterna ao Universalismo Proposto pela Agenda 2030: a superação de antigos modelos e a (re)integração dos refugiados por meio da hospitalidade na ordem-mundo futura. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; BARBATO, Maria Rosária. A diversidade é a regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Manoel dos Reis Morais

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; ALVES, Adamo Dias. Dimiurgia ético política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade ética. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Amorim de Amorim

BROCHADO, Mariah; HAIKAL, Daniela Mello Coelho; VIANA, Rodolfo Pereira. Crise ética, corrupção e a lei n.° 12.846/2013: limites e possibilidades dos acordos de leniênciaENIÊNCIA NA PREVENÇÃO E NA FACILITAÇÃO DO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Alves Rodrigues

MURADAS, Daniela; SALGADO, Joaquim Carlos; VASCONCELOS, A. G.;BROCHADO, Mariah. O ethos do trabalho na crise da modernidade: a convulsão social decorrente da ruptura do trabalho com sua dimensão axiológica e constitutiva de um estado democrático de direito. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tayara Talita Lemos

BROCHADO, Mariah; CARDOSO, R. C.; BUSTAMANTE, Thomas. Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira

BROCHADO, Mariah; CARDOSO, R. C.; ANDRADE, E.. A tumultuada relação entre o direito e as emoções: dos processos automàticos de cognição nas decisões jurídicas aos desafios éticos do self driving car. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael da Silva Menezes

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; FERNANDES, B. G.; LIPOVETSKY, Nathália. Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Evanilda Nascimento de Godoy Bustamante

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras do TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributiva. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Diniz Durães Pereira

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tayara Talita Lemos

BROCHADO, Mariah; FERNANDES, B. G.; BUSTAMANTE, Thomas. Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Costa de Souza

CAMPOS, Adriana; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah. Jurisdição constitucional e reforma política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Henrique Alves Meira

CAMPOS, Adriana; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot;BROCHADO, Mariah. Igualdade política: em busca da complexidade na tradição brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Batista Campos Rocha

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; SOARES, Fabiana de Menezes. O direito de educar-se em direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Batista Campos Rocha

BROCHADO, Mariah; TEIXEIRA, Adla Betsaida Martins; CAMPOS, Adriana; SOARES, Fabiana de Menezes. Do direito a educar-se em direitos humanos (Orientadora do Candidato). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Décio de Abreu e Silva Júnior

BROCHADO, Mariah; SALGADO, Joaquim Carlos; STANCIOLI, Brunello. A atuação do poder judiciário na efetivação de direitos fundamentais: parâmetros e implicações de um direito em construção. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Magalhães Bambirra

BROCHADO, Mariah; SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz Borges. O sistema cosmopolita de proteção dos direitos humanos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Carone Costa Júnior

SOARES, Fabiana de Menezes;BROCHADO, Mariah; OLIVEIRA, Marcelo Cattoni de.. Discussão e publicidade: a democracia no procedimento legislativo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Carone Costa Júnior

SOARES, Fabiana de Menezes; OLIVEIRA, Marcelo Cattoni de.;BROCHADO, Mariah. Discussão e publicidade: a democracia no procedimento legislativo ordinário e avaliação prévia de impacto. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Magalhães Bambirra

SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz Borges;BROCHADO, Mariah. O sistema universal de proteção dos direitos humanos e fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Décio de Abreu e Silva Júnior

SALGADO, Joaquim Carlos; STANCIOLI, Brunello;BROCHADO, Mariah. Flexibilidade de parâmetros e transbordamento da atuação judicial na efetivação de direitos fundamentais: a fuidez do direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Maciel Ramos

HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Joaquim Carlos;BROCHADO, Mariah. A invenção do direito pelo Ocidente: uma investigação face à experiência normativa da China.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Maciel Ramos

HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Joaquim Carlos;BROCHADO, Mariah. A experiência normativa chinesa e o direito ocidental: reflexões filosóficas acerca dos seus fundamentos culturais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ílder Miranda Costa

DINIZ, Arthur Almeida; SALGADO, Joaquim Carlos;BROCHADO, Mariah. Metapsicologia aplicada ao Direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcella Furtado de Magalhães Gomes

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; SALGADO, Joaquim Carlos;BROCHADO, Mariah. O político, a lei e a virtude - A dialética de formação da virtude por meio da práxis da lei na filosofia prática aristotélica. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Inês Chaves de Andrade

SALGADO, Joaquim Carlos; PACELLI, Eugênio de Oliveira;BROCHADO, Mariah. A fraternidade como direito fundamental ou ser humano deve ser humano - A necessária coincidência entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel para a realização da idéia de humanidade. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anne Elise Pereira Lima

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; GARCIA, L. C.. CONEXÕES ENTRE O DIREITO ELEITORAL E A ERA CYBERNÉTICA: revisão de literatura para a formação de novas bases conceituais à noção de eleitor. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Fernandes Morais

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; CHAVES JUNIOR, J. E.. A cosmopolitização do direito internacional rumo à maior efetividade dos tribunais internacionais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto de Carvalho Santos

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; DINIZ, M. A. V.. Pela proteção do pacto fraterno previdenciário: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveis. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabela de Souza Damasceno

ALVES, Adamo Dias;BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana. DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADES COMUNICATIVAS: impactos atuais no Estado Democrático de Direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Fernandes Pereira Bernardes Salgado

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; GARCIA, L. C.. A busca de decisões racionais para a defesa da ordem constitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Karla de Faria

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno.. Deslocamentos forçados femininos: uma análise da condição da mulher refugiada no Brasil sob a perspectiva Cosmopolita e especialmente Derridiana. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO

MENEZES, R. S.;BROCHADO, Mariah; MAIA, M. C.. Ativismo judicial em matéria penal: a criminalização da homofobia e da transfobia pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Lucas César Severino de Carvalho

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; ALVES, Adamo Dias. Por uma crítica ao conceito de interna corporis no direito político brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas César Severino de Carvalho

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; ALVES, Adamo Dias. PODER LEGISLATIVO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NOS MARCOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: por uma crítica da (im)possibilidade de controle jurisdicional dos atos interna corporis na democracia constitucional brasileira. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandro de Oliveira Batista

HORTA, José Luiz Borges;BROCHADO, Mariah; MAGALHAES, J. L. Q.. A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Karla de Faria

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno.. Migrações femininas: uma análise da condição da mulher no Brasil sob a perspectiva cosmopolita. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; ANDRADE, M. I. C.. O fenômeno da transferência de poder do legislativo para os tribunais: o impacto das decisões do STF na segurança jurídica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Garcia

BROCHADO, Mariah; PEREIRA, Rodolfo Viana; LISBOA, N. S.. Diversidade de gênero e direito : contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Flavio Boson Gambogi

BROCHADO, Mariah; CAMPOS, Adriana; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. Política, direito e cidadania: uma análise da limitação temporal à propaganda política-eleitoral no contexto democrático. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Layssa Ireni Moreira Santos

NOVAES, R. V.;BROCHADO, Mariah; ALVES, M. A.. FUSÕES E AQUISIÇÕES DE BIG TECHS: IMPLICAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE DADOS PESSOAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cecília Lopes Guimarães Pereira

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; MEYER, E. P. N.; PEREIRA, F. Q.. O fim da neutralidade de rede e o Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Magno Oliveira Porto

ORSINI, A. G. S.;BROCHADO, Mariah; THIBAU, T. C. S. B.; LOPES, C. L.. Acordos de Dissenso: os Usos das Formas de Solução de Conflitos Extrajudiciais como Tecnologias de Gestão de Grande Desastres Ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luísa Josafá Teotônio Simão

BUSTAMANTE, T. R.; DERZI, Misabel Abreu Machado;BROCHADO, Mariah. Cotas eleitorais de gênero e a continuidade da sub-representatividade da mulher na política brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nycolle Queiroz dos Santos

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; VIEIRA, Virgínia Kirchmeyer. Tratamentos experimentais e direito individual à saúde: o uso da fosfoetalonamina sintética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luíza Couto Chaves Brandão

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; PEREIRA, F. Q.. Fronteiras do direito e da tecnologia: internet e jurisdição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Laura Amâncio Santos

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; MEYER, E. P. N.. O conflito territorial entre Bolívia e Chile, e o relacionamento paradiplomático entre os entes subnacionais bolivianos e chilenos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Augusto Costa Gontijo

BROCHADO, Mariah; SOARES, Fabiana de Menezes; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. Os tratados internacionais comuns no ordenamento jurídico brasileiro: a necessária superação do paradigma do não-interposição e a intenção internacional do país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Morais Avelar Lima

MATOS, A. S. M. C.;BROCHADO, Mariah. Uma república cética contra a república platônica: em busca de uma democracia radical. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Tasca Diniz

BROCHADO, Mariah; FERNANDES, B. G.; BUSTAMANTE, E. N. G.. A Renúncia de Direitos Fundamentais da Vida Humana e a Faculdade de Escolha do Termo Final da Vida. 2015 - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Ingrid Cunha Dantas

FERNANDES, B. G.; LEMOS, Tayara Talita;BROCHADO, Mariah. Da falta de efetividade do direito social à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Augusto Guimarães

SOARES, Fabiana de Menezes; LOPES, Mônica Sette;BROCHADO, Mariah. Participação popular no processo legislativo orçamentário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Maria Nasser Cury

STANCIOLI, Brunello; LOPES, L. G.;BROCHADO, Mariah. O conceito de extended mind e os impactos nos direitos de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Matos Salles de Castro

BROCHADO, Mariah; LOPES, Mônica Sette; GONÇALVES, Gláucio Maciel. Análise principiológica do processo eletrônico como instrumento para a concretização da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iano de Carvalho Pereira

COSTA, Ilder; CAMPOS, Adriana;BROCHADO, Mariah. Direito e psicanálise: o dever ser e a sublimação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Claudia Paiva Carvalho

VIANA, Rodolfo; OLIVEIRA, Marcelo Cattoni de.;BROCHADO, Mariah. Constitucionalidade e democracia: abertura e força dialógica na segunda fase do dirigismo constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thais Mourão Martinez

BROCHADO, Mariah; GUERREIRO, Hermes Vilchez; SILVA JÚNIOR, Décio Abreu. Direito penal do inimigo: um estudo hermenêutico em face da legislação penal brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Cézar Pinto de Oliveira

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; OLIVEIRA, Douglas Luis; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro;BROCHADO, Mariah. Da reconstrução da hermenêutica clássica para a formação de uma nova ciência hermenêutica: a interpretação criativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Nathália Lipovetsky e Silva

BROCHADO, Mariah; SALGADO, Joaquim Carlos; BAMBIRRA, Felipe Magalhães. A teoria dos direitos humanos fundamentais e os direitos de natureza prestacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Valadão Nogueira Lopes

OLIVEIRA, Márcio Luís de; VIANA, Rodolfo;BROCHADO, Mariah. A abstrativização e a objetivação do controle de constitucionalidade difuso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Magalhães Bambirra

HORTA, José Luiz Borges; RAMOS, Marcelo Maciel;BROCHADO, Mariah. Axiologia e direito: para uma compreensão do impacto da filosofia dos valores na contemporaneidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Camilo dos Santos

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; SIQUEIRA, G. R.;BROCHADO, Mariah. O efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Jurisdição Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira

BROCHADO, Mariah; SILVA, M. S. L.; SIQUEIRA, G. S.. Ponderação entre o Imperativo Kantiano do Não Mentir e o Direito de Não Dizer a Verdade No Processo Legal Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Saulo de Oliveira Pinto Coelho

HORTA, José Luiz Borges; SALGADO, Joaquim Carlos;BROCHADO, Mariah. A Interpretação do Direito em Roma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Maciel Ramos

HORTA, José Luiz Borges; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu;BROCHADO, Mariah. Dilectio Proximi; uma investigação sobre as raízes cristãs da civilização ocidental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; BARRETO, M. L. M.; FERES, Marcos Vinício Chein; ROCHA, J. C.. Reunião Pública da Comissão Especial de Avaliação de Memorial para promoção para Professor Titular - Roberto de Almeida Luquini. 2023. Universidade Federal de Viçosa.

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; SOARES, Fabiana de Menezes; ALVES, M. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo - Edital n. 001/2021 do Programa de Monitoria em Graduação 2020-2021 da Universidade Federal de Minas Gerais.. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; CAMPOS, Adriana. Banca Examinadora do Processo Seletivo 2020 do Programa de Pós-Graduação em Direito. Área: Direito Político. 2019. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; MEYER, E. P. N.. Banca Examinadora do Processo Seletivo 2020 do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; GONTIJO, V.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. 2017. Universidade Federal de Juiz de Fora.

COELHO NETO, U.; MACHADO, C. A. A.;BROCHADO, Mariah. Concurso de Provas e Títulos para Professor Adjunto- Dedicação Exclusiva. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

MEIRELLES, D. R. S.; GABBAY, D. M.;BROCHADO, Mariah. Concurso Público para Professor de Teoria Geral do Processo e Processo Civil do Departamento de Direito da UFJF- Campus Governador Valadares (Edital 32/2013). 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MEIRELLES, D. R. S.; NETTO, F. G. M.;BROCHADO, Mariah. Professor Adjunto A da Carreira do Magistério Superior do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional da Faculdade de Direito da UFJF- Concurso 198; Edital 33/2013. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BROCHADO, Mariah; MARCAL, A. C.; GUERRA, A. M. C.; SOUZA, F. R. B.; SCHRITZMEYER, A. L. P.. Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Área de conhecimento. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

BUSTAMANTE, T. R.; FERNANDES, B. G.;BROCHADO, Mariah. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG, pela linha Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

ORSINI, A. G. S.; GONÇALVES, Gláucio Maciel;BROCHADO, Mariah. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG, pela linha Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Fabiana de Menezes; GONÇALVES, Gláucio Maciel;BROCHADO, Mariah. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG, pela linha Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; CARDOSO, R. C.; SALGADO, K.. Concurso Público para Professor Substituto de Filosofia do Direito, Teoria geral do Direito, Direito do Trabalho e disciplinas afins do Departamento de Direito do Trabalho e de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

REPOLES, M. F. S.; BUSTAMANTE, Thomas;BROCHADO, Mariah. Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

BUSTAMANTE, Thomas; SAMPAIO, Kelly Cristine Baião;BROCHADO, Mariah. Concurso Público para professor Adjunto da Carreira do Magistério Superior do Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, para o conjunto de disciplinas de Instituições de Direito, Teoria do Direito, Teoria Geral do Direito Privado. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

SAMPAIO, Kelly Cristine Baião; CASAMASSO, Marco Aurélio;BROCHADO, Mariah. Concurso para professor Assistente da Carreira do Magistério Superior do Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares, para o conjunto de disciplinas de Instituições de Direito, Teoria do Direito, Teoria Geral do Direito Privado. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BUSTAMANTE, T. R.; FERNANDES, B. G.;BROCHADO, Mariah. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG, pela linha Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; DINIZ, M. A. V.; FARIAS, A. R. M.; GOMES, A. T.; BARZOTTO, Fernando; BARBOSA, S. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto para a área de conhecimento: Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito, Antropologia Jurídica, Sociologia Jurídica, Psicologia Jurídica, Instituições de Direito Romano, Metodologia da Pesquisa em Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito e Legislação e disciplinas afins. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; AFONSO, Arnaldo; BUSTAMANTE, Thomas. Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

VASCONCELOS, A. G.; HORTA, José Luiz Borges; CARDOSO, R. C.;BROCHADO, Mariah. Concurso Público para Professor Visitante de Direito do Trabalho. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; SOARES, Fabiana de Menezes; SOUZA NETO, Cláudio Pereira; FERES, Marcos Vinício Chein. Concurso Público de Professor Adjunto do Departamento de Direito Público Material para o conjunto de disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BROCHADO, Mariah; MURADAS, Daniela; SALGADO, Ricardo. Concurso Público Professor Substituto Teoria e Filosofia do Direito; Sociologia Jurídica; Hermenêutica Jurídica; Direito e Processo do Trabalho; Legislação Social; e demais disciplinas do Departamento de Direito do Trabalho e IED. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; REPOLES, M. F. S.; AFONSO, Arnaldo. Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; NUNES, Dierle José Coelho; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SOUZA, Flávia Lovisi Procópio de. Concurso Público de Professor Assistente do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional: Teoria Geral do Processo e Direitos Fundamentais Aplicados. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz Borges;BROCHADO, Mariah. Seleção para o Programa de Monitoria do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT).. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz Borges;BROCHADO, Mariah. Seleção para o cargo de Professor Substituto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; STANCIOLI, Brunello; CAMPOS, Adriana; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de;BROCHADO, Mariah. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, no projeto "Matrizes fundantes do pensamento jurídico".. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz Borges. Concurso Público para Professor Substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz Borges. Seleção ao Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; HORTA, José Luiz Borges;BROCHADO, Mariah. Seleção para o Programa de Bolsas Acadêmicas Especiais (PAE) Bacharelado em Ciências do Estado: desafios e perspectivas da implantação de um bacharelado pioneiro. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; ARAUJO, S. L. S.. Avaliadora do Seminário O Direito de Punir versus O Direito de Liberdade para os Povos do Livro e de Allah. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah. Avaliacao de trabalhos - XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BROCHADO, Mariah; HORTA, José Luiz Borges. Comitê Avaliador da XVII Semana de Iniciação Científica/PRPq. XII Semana de Graduação/PROGRAD. XI Encontro de Extensão/ PROEX.. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; HORTA, José Luiz Borges; LIMA, Iara Menezes. Seleção para o Programa de Bolsas Acadêmicas Especiais (PAE) Bacharelado em Ciências do Estado: desafios e perspectivas da implantação de um bacharelado pioneiro.. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; HORTA, José Luiz Borges. Seleção ao Programa de Bolsas Acadêmicas Especiais Imagem e Direito. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO, Mariah. Avaliador dos Programas PAD, PAE e PID na X Semana da Graduação- Conhecimento e Cultura da UFMG. 2006. Pró Reitoria de Graduação da Ufmg.

BROCHADO, Mariah; HORTA, José Luiz Borges; MEGALE, Maria Helena Damsceno e Silva; SALGADO, Joaquim Carlos. Seleção ao Programa de Aprimoramento Discente (PAD) Globalização e Justiiça Universal. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Luciana Tasca Diniz

Repensando a Filosofia e Teoria do Direito Clássicas para os Desafios Éticos da Era da Inteligência Artificial; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Nayara Maria de Lima

Representatividade política de minorais sociais identitárias frente aos processos de naturalização estigmatizantes; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Mariana Almeida Dias

A influência da ausência de governança de conteúdo e regulação das plataformas digitais na formação da opinião popular e seus efeitos na produção legislativa e normativa de direitos de identificação de gênero; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Roberto de Carvalho Santos

Trabalho, liberdade e bem-estar na era cybernética: o nomadismo digital e os desafios para a proteção de direitos sociais; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Amanda Michelle Faria Araújo Mapa

Desigualdade socioinformacional e exclusão digital: a desterritorialização do acesso aos direitos de previdência e assistência social na era cybernética; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Mariana Karla de Faria

A reconceituação do refúgio a partir da inclusão da categoria gênero, sob a perspectiva da hospitalidade e do cosmopolitismo no âmbito da América Latina; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Lucas Magno Oliveira Porto

Perspectivas para uma teoria cyber do direito: fundamentos, limitações e potencialidades; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Wesley Sanchez Lacerda

Aberturas principiológicas internacionais e as possíveis clausuras ambientais pátrias - hospitalidade normativa para a preservação da essência normativa de origem; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; (Orientador);

Isabela de Souza Damasceno

DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADES COMUNICATIVAS: impactos atuais no Estado Democrático de Direito; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Thiago Fernandes Morais

A cosmopolitização do direito internacional rumo à maior efetividade dos tribunais internacionais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes Salgado

A busca das decisões racionais para a defesa da ordem constitucional; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Roberto de Carvalho Santos

Pela proteção do pacto fraterno previdenciário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Lucas César Severino de Carvalho

Por uma crítica ao conceito de interna corporis no direito político brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Anne Elise Pereira Lima

O processo de prestação de contas de campanha eleitoral como obstáculo à representatividade política de minorias; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Mariana Karla de Faria

Deslocamentos forçados femininos: uma análise da condição da mulher refugiada no Brasil sob a perspectiva Cosmopolita e especialmente Derridiana; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Luiz Carlos Garcia

Diversidade de gênero e direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Emmanuelle Konzen Castro

Judicialização da saúde: em busca da efetivação do mínimo existencial; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Dayse Starling Motta

Remoções Forçadas Decorrentes de Projetos de Desenvolvimento e o Direito à Moradia Digna,Ano de Obtenção; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Maria do Socorro Silva Lages

Controle interno na administração pública contemporânea: estudo de caso em uma instituição federal de ensino técnico e tecnológico; 2013; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Ozana Rodrigues Boritza

Qualidade de vida do agente penitenciário na casa de detenção do município de Rolim de Moura- Rondônia; 2013; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Afonso Celso Henriques

Análise do processo de implementação da avaliação de desempenho individual (ADI) docente e seus impactos: o caso da administração pública de Congonhas- MG; 2013; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Fábio Trindade Longhi

Estilo de liderança e suas implicações para a autogestão cooperativista; 2013; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Sheila de Souza Monteiro

Perfil e características de gestão dos bibliotecários das bibliotecas de instituições da ensino superior públicas da cidade de São Luiz- MA; 2013; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Rafael Gustavo Silva Resende

Estudo sobre a aplicação do sistema de registro de preços nas licitações: estudo de caso na UFMG; 2012; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Pedro Henrique Cordeiro Lima

Direito, educação e cidadania ou dos pressupostos de uma cidadania plena; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Valéria Cássia Dell' Isola

Paideia, Direito e Ética: uma reflexão jusfilosófica da Educação em Direitos Humanos-Fundamentais,; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Angélica Barroso Bastos

Direitos humanos das crianças e dos adolecentes; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Márcia de Oliveira Alvares

O princípio universal da solidariedade como direito humano- fundamental; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Décio de Abreu e Silva Júnior

A Nova Hermenêutica e a Efetivação dos Direitos Sociais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Ygor Felipe Távora da Silva

MIGRAÇÕES VENEZUELANAS E O PAPEL DO AMAZONAS NA GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE; 2023; Tese (Doutorado em Direito (DINTER UFMG-UEA) - Universidade do Estado do Amazonas,; Coorientador: Mariah Brochado Ferreira;

Thaísa Carvalho Batista Franco de Moura

A banalidade do mal e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento social; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Mariah Brochado Ferreira;

Luiz Carlos Garcia

A DIVERSIDADE É A REGRA - DISCURSOS PSEUDONATURALISTAS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DAS IDENTIDADES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Coorientador: Mariah Brochado Ferreira;

Márcia Carolina Santos Trivelatto

Da Legalidade Cosmopolita Subalterna ao Universalismo Proposto pela Agenda 2030: a superação de antigos modelos e a (re)integração dos refugiados por meio da hospitalidade na ordem-mundo futura; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Mariah Brochado Ferreira;

Thaís de Bessa Gontijo

Direito e os limites da razão nas decisões jurídicas: a relação entre Direito e Moral revisitada à luz das novas teorias cognitivas; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Evanilda Nascimento de Godoy Bustamante

O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras do TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributiva; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Luciana Diniz Durães Pereira

A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Tayara Talita Lemos

Memória, perdão e promessa: justiça de transição e constitucionalismos transicionais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Rafael da Silva Menezes

Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Fabricio Veiga Costa

2023; Universidade Federal de Minas Gerais,; Mariah Brochado Ferreira;

Nycolle Queiroz dos Santos

Tratamentos experimentais e direito individual à saúde: o uso da fosfoetalonamina sintética; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Luciana Tasca Diniz

A Renúncia de Direitos Fundamentais da Vida Humana e a Faculdade de Escolha do Termo Final da Vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Renata Matos Salles de Castro

Análise principiológica do processo eletrônico como instrumento para a concretização da celeridade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Natália Freitas Miranda

A transcendência dos motivos determinantes no controle de constitucionalidade concreto-difuso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Nathália Lipovetsky e Silva

A teoria dos direitos humanos fundamentais e os direitos de natureza prestacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Thais Mourão Martinez

Direito penal do inimigo: estudo hermenêutico da obra em face da legislação penal brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira

Ponderação entre o imperativo categórico kantiano do não mentir e o direito de não dizer a verdade no processo penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Pryscilla Gomes Matias

A participação do Estado na atividade econômica como proteção dos direitos fundamentais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

LORENA AMARAL

Educação em direitos humanos e direito à saúde; 2013; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Carola Maria Marques de Castro

Paideia jurídica: uma investigação acerca da formação em direitos humanos da população; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Gustavo Henrique Souza Mafra

Paideia jurídica: formação em direitos humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Gustavo Henrique Souza Mafra

Paideia Jurídica: formação em direitos humanos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Natália Freitas Miranda

Paideia Jurídica na Escola: Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Estêvão Damazo

Paideia Jurídica: educação jurídica em direitos humanos hoje; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Daniela Zuppo

Paideia Jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Lucas Chaves Winter

Para uma nova visão da educação em direitos humanos: o jurídico como humano e o humano como jurídico; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Banco Santander; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Diego Scherr Laignier

Paideia Jurídica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Mirelle Karoline Alves de Macedo

Paideia Jurídica: educação jurídica em direitos humanos; 2008; Iniciação Científica - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Mariana Canuto

Projeto Paideia Jurídica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Marina França Santos

O Ethos, o homem e o Direito; fundamentos filosóficos para uma antropologia jurídica; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Marília Dornas

Contribuição da educação jurídica para a formação ética do cidadão: uma investigação do papel do conhecimento jurídico na formação da consciência jurídica do cidadão para a efetivação de seus direitos; 2006; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da UFMG, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Laura de Souza Lima e Brito

As Escolas do Pensamento Jus-hermenêutico; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Juliana Campolina Rebelo Horta

As Escolas do Pensamento Jus-hermenêutico; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Felipe Magalhães Bambirra

Juridicização dos direitos humanos no plano internacional; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação da Ufmg; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Rafael Bezerra Soares

Iniciação à Docência (Monitoria) em Introdução à Ciência do Direito junto ao Departamento de Direito do Trabalho e de Introdução ao Estudo do Direito-DIT; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Aurelio Oliveira Andrade

Iniciação à Docência (Monitoria) em Teoria Geral do Direito junto ao Departamento de Direito do Trabalho e de Introdução ao Estudo do Direito-DIT; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Igor Moraes Santos

Programa de Iniciação à Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Emmanuelle Konzen

Estágio de Docência junto ao Programa de Pós Graduação em Direito da FDUFMG; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Marcos Thadeu Fonseca Ferreira Azevedo

Programa Jovens Talentos: educação em direitos humanos-fundamentais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Valéra Cássia Del'Isolla

Estágio de Docência junto ao Programa de Pós Graduação em Direito da FDUFMG; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Pryscilla Gomes Matias

Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG; 2012; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Valéra Cássia Del'Isolla

Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito (Estágio de Docência); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Ana Carolina Fagundes

Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Nathália Lipovetsky e Silva

Cidadania Cultural (Estágio de Docência); 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Angélica Barroso Bastos

Estágio de Docência junto ao Programa de Pós Graduação em Direito da FDUFMG; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Lorena Martoni de Freitas

Paideia Jurídica na Escola: Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Angélica Barroso Bastos

Direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Natália Freitas Miranda

PAIDEIA JURÍDICA NA ESCOLA Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Diego Laignier Scherr

Paideia Jurídica na Escola: Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Leonardo Tetsuo Yamaguchi

Paideia Jurídica na Escola: Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

MARIANA MAGALHÃES AVELAR

Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Faculdade de Direito da UFMG; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Pedro Henrique Cordeiro Lima

Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

CAIO BENEVIDES PEDRA

: Bacharelado em Ciências do Estado; desafios e perspectivas da implantação de um bacharelado pioneiro; ; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Graduação da UFMG; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Guilherme Alves Jeangregório

Monitoria em Introdução à Ciência do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Programa de Bolsas de Graduação da UFMG, Programa de Bolsas de Graduação da UFMG; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Luisa Quintão Ubaldo

Intervenções extencionistas que possibilitam a apropriação do conhecimento e de práticas do Direito pelo cidadão; ; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação da Ufmg; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

Hildegard Gouveia

Intervenções extencionistas em escolas de ensino médio para a educação em Direitos Humanos; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró Reitoria de Graduação da Ufmg; Orientador: Mariah Brochado Ferreira;

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  • BROCHADO, Mariah ; GOMES, A. T. . A consciência moral e a consciência jurídica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BROCHADO, Mariah ; GARCIA, L. C. . Prefácio (Quando você se descobriu hétero? ). Curitiba, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BROCHADO, Mariah ; BATISTA JUNIOR, O. A. . Apresentação: Direito administrativo entre tradição e transformação (Uma homenagem a Cristiana Fortini). Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FUHRMANN, I. ; BROCHADO, Mariah ; MENDES, G. F. ; SOUZA, D. G. ; BOBRZYK, S. A. . A transformação digital como desafio jurídico (capítulo da coletânea: 'Dignidade humana e direitos fundamentais: Festschrift em homenagem ao Prof. Ingo W. Sarlet). Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2023. (Tradução/Livro).

  • BROCHADO, Mariah ; COSTA, Fabrício Veiga . Apresentação (Política pública de saúde coletiva de mulheres e homens trans). São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BROCHADO, Mariah . Apresentação (Sinfilosofia do Estado; homenagem ao Professor Catedrático José Luiz Borges Horta). Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • COSTA, Fabrício Veiga ; BROCHADO, Mariah ; FERREIRA NETO, J. L. . Apresentação. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BROCHADO, Mariah ; MENEZES, R. S. ; CORREA, I. Z. N. ; MONTEIRO, J. R. . Democracia e constitucionalismo: riscos, pressões e resiliência. Manaus, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BROCHADO, Mariah ; BENTES, D. ; ROBERT, W. A. ; ROLIM, H. S. B. . Temas contemporâneos de direito : uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas : volume VII. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MENEZES, R. S. ; BROCHADO, Mariah . Democracia Brasileira: Discurso, Possibilidades e Responsabilidade na Constituição Federal. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PARANHO, L. D. D. ; BROCHADO, Mariah . A Humanização do Direito Internacional dos Refugiados: hospitalidade, mudanças climáticas e desastres ambientais (No prelo), 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BROCHADO, Mariah . Ensino dos Direitos Humanos: O Equívoco da Educação. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BROCHADO, Mariah . Pense Direito: Sujeitos e Atores na Formação da Consciência Jurídica. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BASTOS, A. B. ; BROCHADO, Mariah . Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes: As Contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a Efetivação dos Direitos Humanos Infanto-Juvenis. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BROCHADO, Mariah . Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis. Belo Horizonte: Editora CAED UFMG, 2014 (Material Didático/Direitos Humanos/ Centro de Apoio de Educação à Distância (CAED/UFMG)).

  • MOURA, R. S. D. ; BROCHADO, Mariah . Justiça & Alteridade: a hermenêutica jurídica pautada na ética do amor. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BROCHADO, Mariah ; PEREIRA, S. D. . Direitos fundamentais socioeconômicos e direitos de participação política na filosofia do direito de Hegel: uma contribuição à filosofia hegeliana dos direitos humanos (Sozio-ökonomische Grundrechte und politische Partizipationsrechte in Hegels Rechtsphilosophie Ein Beitrag zu Hegels Philosophie der Menschenrechte). Belo Horizonte: Revista da Faculdade de Direito da UFMG (n. 63: jul./dez. 2013), 2013. (Tradução/Artigo).

  • BROCHADO, Mariah . Parmênides, ou das ideias. Autor: Platão. Revista Brasileira de Estudos Políticos | Belo Horizonte | n. 104 | pp. 291-312 | jan./jun. 2012, 2012 (Resenha).

  • BROCHADO, Mariah ; MIRANDA, N. F. . O problema sujeito-objeto em Descartes, perspectiva da modernidade (El problema sujeto-objeto en Descartes, prisma de la modernidad). Barcelona: Universidade de Barcelona, 2012. (Tradução/Artigo).

  • BROCHADO, Mariah ; BETSAIDA, Adla ; SOARES, Fabiana de Menezes ; BASTOS, A. B. ; ALVARES, M. O. ; ROCHA, J. B. C. ; HORTA, José Luiz Borges ; LIPOVETSKY, Nathália ; FREITAS, M. A. ; COUTO, F. P. . Paideia Jurídica na Escola: Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã. Belo Horizonte: CAED-UFMG, 2010 (Material Didático/Direitos Humanos/ Centro de Apoio de Educação à Distância (Coordenação- CAED/UFMG)).

  • BROCHADO, Mariah . Integrando ações e educação em direitos humanos em Minas Gerais: cursos para escolas. Belo Horizonte: CAED-UFMG, 2009 (Material Didático/Direitos Humanos/ Centro de Apoio de Educação à Distância (CAED/UFMG)).

Outras produções

BROCHADO, Mariah . Parecer n.CAAE 12213519.8.0000.5149 : Conselho de Ética em Pesquisa/UFMG. 2019.

BROCHADO, Mariah ; TUPYNAMBA, Y. ; VIANA, A. ; GARCIA, L. C. ; JORGE, W. ; VIANA, T. ; BAVUSO, N. ; DUARTE, R. ; COLOMBINI, P. . Canal EXIBIDAS. 2017.

BROCHADO, Mariah . Parecer ad hoc: Revista de Informação Legislativa. 2016.

BROCHADO, Mariah . Parecer ad hoc: Revista de Informação Legislativa. 2016.

BROCHADO, Mariah . Parecer em Avaliação de Propostas para o Programa de Inovação e Qualidade no Ensino de Graduação- PIQEG 2014. 2014.

BROCHADO, Mariah . Parecer na avaliação de propostas do Programa de Inovação e Qualidade no Ensino da Graduação- PIQEG 2014. 2014.

BARBOSA, A. A. ; MURADAS, Daniela ; BROCHADO, Mariah . Parecer em Comissão de Avaliação Parcial do Estágio Probatório de Karine Salgado. 2013.

BARBOSA, A. A. ; MURADAS, Daniela ; BROCHADO, Mariah . Parecer em Comissão de Avaliação Parcial do Estágio Probatório de Thomas da Rosa Bustamante. 2013.

GUEDES NETO, A. D. ; HORTA, José Luiz Borges ; BROCHADO, Mariah . Parecer em Avaliação Final de Estágio Probatório de Adriana Goulart de Sena. 2011.

BROCHADO, Mariah ; CHAVES, J. E. R. ; ACENA, M. E. M. ; BARILLAS, A. R. ; PINOL, R. M. V. ; URBINA, B. G. A. ; VARGAS, L. E. . Independencia Judicial: La importancia del Control Constitucional Difuso. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah ; STARLING, D. . Liderança Feminina - Por que precisamos de um dia Internacional da Mulher?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah ; QUARESMA, F. ; GLORIA, L. . Direitos Humanos, eugenia e direitos da população carcerária. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROCHADO, Mariah . Mulheres torturadas e empatia feminina: não podemos nos calar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BROCHADO, Mariah ; DAMASCENO, I. ; ABAGGE, Beatriz . Caso Evandro: as violações de direitos humanos e os efeitos da impunidade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BROCHADO, Mariah . Democracia e Constitucionalismo: risco, pressões e resiliência. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Empreendedorismo Solidário - 1 bloco. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Empreendedorismo Solidário - 2 bloco. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Gostosuras e Travessuras. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Chocolateria e Pedagogia. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: O que é ser uma mulher exibida para você?. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo preciosidades da natureza em forma de jóias - 1 bloco. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo preciosidades da natureza em forma de jóias - 2 bloco. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo a primeira-dama do Teatro Mineiro - 1 bloco. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo cuidado com nossos idosos. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo mulheres no futebol - 1 bloco. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo mulheres no futebol - 2 bloco. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Mães em Campo: apoiadoras incondicionais dos filhos em campo - 1 bloco. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Mães em Campo: apoiadoras incondicionais dos filhos em campo - 2 bloco. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Reitorado Feminino na UFMG. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Reitorado Feminino na UFOP. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo produtora do queijo mineiro. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Economia Popular. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Cozinheira e Guerreira. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Mulheres na Política. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Making Of do Programa Exibidas. 2021.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo a primeira-dama do Teatro Mineiro - 2 bloco. 2021.

BROCHADO, Mariah . Uberização e Precariedade na Relação de Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah ; VIEIRA, O. V. ; MENEZES, R. S. . Constituição e Democracia: Pressões e Perspectivas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah ; FRIEDRICH, T. ; GOMEZ, F. ; VASCONCELOS, R. . Covid-19, Pessoa em Mobilidade e Direitos Sociais e Sexuais na Ordem Global: Violência, Vulnerabilidade, Xenofobia e Discriminação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah ; ORLANDI, K. S. ; PERRELLA, H. . Direitos, Feminismo e Isolamento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah ; VERLI, F. ; BENTES, D. . Direitos Indígenas na Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah ; NUNES, D. ; DAMASCENO, I. ; ANTUNES, T. . O Futuro da Advocacia no Cenário Pós-Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah ; MARTINEZ, L. ; GUIMARAES, R. P. F. ; PEREIRA, R. V. ; PEDROSA, M. M. . Decisão do STF na ADI 6363/2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah . Mulheres na Ciência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BROCHADO, Mariah . Direitos da Feminilidade e Serviço Público. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah ; BENTES, D. S. ; ALMEIDA, R. L. P. ; MAIA, M. C. . Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Lançamentos da Obras: Reflexões sobre Direito Processual e Temas Contemporâneos do Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BROCHADO, Mariah . Racismo estrutural e o caso Decotelli. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Pedagogia da Autonomia, com Cláudia Cheyne. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Arte, com Iara Tupynambá - 1 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Arte, com Iara Tupynambá - 2 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Empreendedorismo Materno, com Márcia Machado - 1 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Empreendedorismo Materno, com Joyce Neves - 2 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Artesanato Inclusivo, com Futurarte - 1 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Artesanato Inclusivo, com Futurarte - 2 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Terapias da Alma - 1 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Terapias da Alma - 2 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Direitos da Mulher contra a Violência - 1 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Direitos da Mulher contra a Violência - 2 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Costura que Transforma Vidas - 1 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Costura que Transforma Vidas - 2 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Gestão Pública de Ponta - 1 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Gestão Pública de Ponta - 2 bloco. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Gastronomia Social. 2020.

BROCHADO, Mariah . Canal Exibidas: Exibindo Comunicação e Sororidade. 2020.

BROCHADO, Mariah ; PINHO, P. . Programa Brasil das Gerais (08/03/2018: https://youtu.be/Wxgx-4E26fk). 2018.

BROCHADO, Mariah ; HAASE, V. G. . Diálogos Possíveis- TVALMG (Ep. 04; Temp. 04; https://mobile.almg.gov.br/tv_assembleia/video.html?id=1278186). 2018.

BROCHADO, Mariah . Mundo Político (TV-ALMG: https://youtu.be/PfGZFM-yfkI). 2018.

BROCHADO, Mariah . Café com Política (Rádio Super: https://youtu.be/oGX7fDgfTjA). 2018.

BROCHADO, Mariah ; ALMEIDA, R. ; FIGUEIREDO, P. ; MANGUALDE, V. ; PORTILHO, L. . Mesa Redonda Marco Legal e Política de Inovação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BROCHADO, Mariah ; MAGALHAES, H. ; DUTRA, D. ; MACIEIRA, A. ; FERREIRA, V. C. . Comunidade de Simplificação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BROCHADO, Mariah ; CAMPANTE, R. G. . Programa Panorama da TV Assembléia- ALMG: 'Jeitinho Brasileiro'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROCHADO, Mariah . Entrevista com a autora e coordenadora Mariá Brochado (sobre o livro 'Magistratura. Noções Gerais de Direito e Formação Humanística') (em: 11 de junho de 2012). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROCHADO, Mariah . Via Justiça: "Identificação Única: Ingerência Excessiva do Estado". 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROCHADO, Mariah . Programa Rede Mídia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROCHADO, Mariah . Programa Mundo Político. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROCHADO, Mariah ; OLIVEIRA, R. T. . Via Justiça: "Exageros no Fórum" (disponível em http://www.amagis.com.br/home/index.php?option=com_content&task=view&id=1368&Itemid=186). 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAMPETTI, Roberta ; BROCHADO, Mariah ; ÁLVARES DA SILVA, Antônio . Programa Brasil das Gerais. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROCHADO, Mariah . Programa Pensando em Minas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BROCHADO, Mariah ; BRAGAVI, T. . O Estado Internacional (PodCast on Spotify - T01E03) (27/06/2023). 2023; Tema: Inteligência artificial: técnica, ética e direito na era digital (T01E03). (Blog).

BROCHADO, Mariah . Tecnologia, Direito e Inteligência Artificial. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BROCHADO, Mariah . Curso de Inteligência Artificial no Direito (Módulo 7: Inteligência Artificial: historiografia técnica e consequências ético-jurídicas na era cybernética). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BROCHADO, Mariah ; CHAVES JUNIOR, J. E. ; GOMES, A. T. ; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot ; NUNES, D. ; BENEVIDES, W. ; GUSMAO, B. G. ; MEIRA JUNIOR, W. . Inteligência Artificial no Direito (Organização). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BROCHADO, Mariah ; SALGADO, Ricardo . Hermenêutica Jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah . Re-Aprendizagem Jurídica: Hermenêutica e Teoria Geral do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah ; GODOY, N. G. X. ; GUIMARAES, M. P. ; ROCHA, E. L. . Grupo de trabalho para promover os encaminhamentos necessários para instalar um empreendimento na comunidade de Bento Rodrigues, no Município de Mariana.. 2019. (Grupo de trabalho instituído pelo Decreto n 9.838/19, do Prefeito do Município de Mariana).

BROCHADO, Mariah . Hermenêutica e Argumentação Jurídica- 12 Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah ; EVARISTO, M. ; CUNHA, O. ; BATISTA JUNIOR, O. A. . Comissão destinada a promover estudos relativos a encaminhamentos jurídicos para o Governador de Minas Gerais dar aplicabilidade à ADI n 4.876 sobre a Lei Complementar n. 100/2007. 2016. (Comissão de Assessoramento instituída pelo Decreto NE 17/2016: LC 100/2007).

BROCHADO, Mariah . Matrizes Teóricas Contemporâneas: Direito e Ética. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BROCHADO, Mariah . Hermenêutica Geral, Jurídica e Filosófica- Curso de Elaboração Legislativa (ALMG/SECCRI/SEPLAG) do Estado de Minas Gerais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah ; ANDRADE, A. ; CUNHA, O. ; OLIVEIRA, A. . Comitê Gestor Estadual de Políticas Públicas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika- Decreto 46922, de 29/12/2015. 2015. (Comitê Gestor Estadual de Políticas Públicas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika- Decreto).

BROCHADO, Mariah . Curso de Atualização em Hermenêutica Jurídica. 2014. .

BROCHADO, Mariah . Educação em Direitos Humanos. 2014. .

BROCHADO, Mariah . Ética e Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BROCHADO, Mariah . Teoria do Discurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BROCHADO, Mariah . Paideia Jurídica na Escola: Educação em Direitos Humanos para uma consciência jurídica cidadã. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah . Paideia Jurídica na Escola: direitos de solidariedade. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BROCHADO, Mariah . Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didátco).

BROCHADO, Mariah ; TEIXEIRA, Adla Betsaida Martins ; GOMES, M. F. M. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PAIDEIA JURÍDICA NA ESCOLA Educação em Direitos Humanos para uma Consciência Jurídica Cidadã. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidátco).

BROCHADO, Mariah ; ORSINI, A. G. S. ; SILVA, R. L. . Processo Administrativo Disciplinar sobre o 'trote' na Faculdade de Direito da UFMG em março de 2013. 2014. (Parecer em Comissão Processante. PORTARIA N 090/2013 de 07 de outubro de 2013- Diretoria da FDUFMG).

BROCHADO, Mariah . Hermenêutica constitucional e decisão judicial. Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BROCHADO, Mariah . Filosofia e direito. Curso de Formação Inicial para Juízes: Suporte de Introdução à Atividade Jurisdicional- SMAF1. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah . Ética e Direito. Curso de Especialização em Advocacia Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BROCHADO, Mariah . Da Velha à Nova Hermenêutica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BROCHADO, Mariah . O conteúdo ético do Direito e seu reflexo no direito positivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BROCHADO, Mariah . Atualização em Hermenêutica Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah . Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah . Luhmann e Teoria dos Sistemas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BROCHADO, Mariah . O conteúdo ético do Direito e seu reflexo no direito positivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BROCHADO, Mariah . Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: curso para concursos públicos das carreiras jurídicas- modalidade à distância- IOB. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah . Paideia Jurídica na Escola: Educação em Direitos Humanos-Fundamentais como Formação de uma Consciência Jurídica Cidadã. 2010. .

BROCHADO, Mariah . Direitos Humanos e Cidadania Cultural. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BROCHADO, Mariah . Curso de Atualização em Hermenêutica Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah . Hermenêutica Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah . Hermenêutica Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BROCHADO, Mariah . Hermenêutica Jurídica Clássica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BROCHADO, Mariah . Voz Entrevista. 2011 (Entrevista para o Jornal "Voz Acadêmica", Órgão Oficial do Centro Acadêmico Afonso Pena - FDUFMG) .

BROCHADO, Mariah ; LIMA, S. M. C. . O novo sistema de alocação de vagas na UFMG. 2009 (Entrevista para o Jornal "Voz Acadêmica", Órgão Oficial do Centro Acadêmico Afonso Pena - FDUFMG) .

BROCHADO, Mariah . O locus da justiça: tese defende o Direito como espaço de realização da moral de uma sociedade. 2004 (Entrevista: Boletim da Universidade Federal de Minas Gerais. N. 1423- Ano 30- 22/01/2004) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Seminários Vazianos: o pensamento vivo de Henrique Cláudio de Lima Vaz na Faculdade de Direito da UFMG e sua importância nas reflexões da Ciência Jurídica hoje, Descrição: A praxis jurídica nos últimos anos no Brasil denuncia a urgência de uma profunda reflexão sobre o telos e os limites do sistema de justiça face à praxis política. Os direitos fundamentais e a democracia clamam por ressignificação, razão pela qual pensar nos rumos do Direito é se ocupar da questão fundamental posta pela Filosofia, qual seja, o limite entre moral, direito e política, e estabelecer um diálogo saudável entre os três, estabelecendo limites entre estas experiências complementares da comunidade ética. Partindo desta necessidade, lançamos o projeto ?Seminários Vazianos?, os quais serão uma investigação permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, não só pela importância indiscutível do pensamento de Henrique Cláudio de Lima Vaz, mas também pela legião de filósofos que ele formou na cultura filosófica brasileira, e muito especialmente nas Ciências Jurídicas, com destaque para o Catedrático de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFMG, Professor Joaquim Carlos Salgado, de quem somos todos igualmente legatários. As pesquisas, que acontecerão no formato de seminários semestrais, também contarão com a integração de pesquisadores e alunos da Graduação em Direito e em Ciências do Estado, além de pesquisadores/professores de outras instituições de Minas e do Brasil, contando com a presença de ex-alunos e pesquisadores que estiveram com Padre Vaz. O pano de fundo do projeto é a imbricação entre Ética e Direito, pressupondo a categoria da razão prática como esteio de ambas as experiências constitutivas do ethos humano, propondo o diálogo entre categorias gerais da Filosofia Prática e categorias específicas da Filosofia do Direito, inspirando-se na obra e nas aulas registradas desse gigante da história da Filosofia no Brasil. Para traçarmos nosso caminho investigativo, traremos olhares diversos sobre a obra de Lima Vaz como um todo, partindo das bases hegelianas do seu pensamento, passando por seus escritos de filosofia, sua antropologia, sua ontologia, e, evidentemente por seu trabalho monumental de Ética, retomando sua compreensão de fenômeno jurídico enquanto Sittlichkeit (no melhor da tradição hegeliana). Numa época em que ativismo judicial e politização da justiça são marcas do Direito brasileiro, nunca foi tão oportuno e atual o resgate das interações entre esses dois campos de saberes, tomando como base o pensamento vaziano. O risco de abandonar a interlocução entre estas áreas é duplo: o de esvaziar o direito positivo de eticidade, profanando contra seu desiderato mais significativo, qual seja, o sentido de justiça que deve inspirar as práticas de qualquer autoridade na efetivação do sistema jurídico; ou, por outro lado, o de submeter o Direito enquanto fenômeno ético a padrões subjetivos de pessoas investidas de autoridade, acreditando poderem exercer moralização messiânica das práticas sociais sem qualquer validade e legitimidade jurídicas. Investigar o pensamento de Lima Vaz e vivificar o brilhantismo de sua obra é contribuir de maneira diferenciada para a evolução dos debates entre praxis jurídica e praxis política no Brasil, lançando luzes sobre as empreitadas superficiais de categorização da operacionalidade do direito sem o comprometimento com sua posição entre as Ciências Humanas. Estudar o pensamento de Lima Vaz e compreender a riqueza de seus elementos fundantes, que vai do platonismo às discussões de hermenêutica e semiologia, é contribuir para o fortalecimento das bases da Filosofia do Direito em nossa instituição e nas práticas a ela vinculadas, além de fornecer à agenda política preciosos pilares que devem sustentar a educação de nossos jovens, razão pela qual esta pesquisa é acima de tudo uma exortação à paideia, única via possível à plenitude da cidadania de pessoas morais que devem se assumir e se reconhecer fundamentalmente como sujeitos de direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / José Luiz Borges Horta - Integrante / MOREIRA, Luiz - Integrante / Rafael da Silva Menezes - Integrante / José Eduardo Chaves Júnior - Integrante / Lucas Magno de Oliveira Porto - Integrante / Roberto Carvalho dos Santos - Integrante / Anne Elise Pereira Lima - Integrante / Gustavo Sarti Mozelli - Integrante / Manoel dos Reis Morais - Integrante / Caetano Ernesto da Fonseca Costa - Integrante / Guilherme Sandoval Góes - Integrante.

  • 2018 - 2020

    Olhar distanciado sobre o combate à corrupção: hermenêutica jurídica no limiar da pós-democracia e do ativismo judicial no Brasil, Descrição: A partir de março de 2014, o Brasil passou a vivenciar uma experiência até então inédita de combate à corrupção. A deflagração da Operação Lava Jato representou significativa mudança nos paradigmas jurídico e político do país, com repercussão direta sobre as instituições, instâncias de poder e relações público-privadas. Passados mais de quatro anos desde sua deflagração, é importante retomar o diálogo a propósito do tema com objetividade e senso crítico, o que é possível encontrar em investigações interdisciplinares dente os perfis de pesquisadores que integram o projeto. Esta pesquisa pretende estabelecer um diálogo desprovido de elementos ideológicos, os quais já se esgotaram nos meios midiáticos e banalizaram as possíveis discussões técnicas juridicamente sobre o caso. Para tanto, a investigação parte da análise de peças judiciais da casuística Lava Jato pela lupa estritamente técnica da Ciência do Direito, lançando mão de entradas por outras ciências afins que possam ampliar nossas percepções limitadas pelas noções da dogmática jurídica. Nosso objetivo principal é extrair das peças sentidos prováveis que ancoravam as tomadas de decisão no processo judicial que veio a conformar a chamada ?Operação Lava Jato?, e que nos permitam suscitar teses que possam ser encontradas explicitamente ou nas entrelinhas argumentativas dos autos. Nosso desafio é colocar à prova nossas pré-compreensões sobre o problema para além do material jornalístico excessiva e amplamente explorado desde a deflagração dessa espécie de physique du role do fenômeno da corrupção no Brasil. O caso Lava Jato exorbitou as práticas tradicionais do processo judicial, tornando-se modelar no sentido de desnudar a tentativa de se construir aporte aparentemente jurídico, e que apenas em aparência tentam manter as estruturas e princípios do Direito vigente, apontando para as influências da pós-democracia também nas instâncias jurisdicionais, fato sem precedentes na história do Poder Judiciário brasileiro. A principal reflexão proposta por este projeto é: houve a intenção de abarcar temas usualmente enfrentados como de trato ideológico, para trazê-los ao processo judicial, com o assumido propósito de flexibilizar seus rigores, tomando decisões a partir de elementos políticos, econômicos, financeiros, o que acabou se tornando o corolário do ativismo judicial em nosso país? Para buscarmos respostas plausíveis a esta indagação, consideramos elementar a estruturação investigativa em intersecção entre pesquisadores de diversas áreas de humanidades, dialogando Direito, Sociologia, Teoria da Comunicação, Ciência Política, dentre outros cotejos pela Filosofia, pela Antropologia e pela Criminologia. Assim, sentimo-nos seguros para desbravar um tema tão complexo e desgastado, na tentativa de apurarmos dados relevantes para a compreensão de seus fundamentos jurídicos e políticos, e ofertarmos resultado consistente de pesquisa amadurecida, distanciada e sem engajamento sobre o recente passado brasileiro, além de sensíveis reflexões sobre o futuro da democracia e do Estado de Direito no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Rubens Goyatá Campante - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Integrante / Lucas Magno de Oliveira Porto - Integrante / JAMILA MONTEIRO SARKIS - Integrante / RAFAEL AMORIM DE AMORIM - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Nayara Maria de Lima - Integrante / Mariana Karla de Faria - Integrante / Márcia Carolina Santos Trivelatto - Integrante / Robson Gonçalves Valadares Filho - Integrante / Emérito Silva de Oliveira - Integrante / Érica Anita Baptista - Integrante / Fernanda Amaral Duarte - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Plataformização laboral e nova leitura dos direitos sociais, Descrição: Na atualidade é impensável nosso cotidiano sem os serviços via aplicativos, fenômeno que começou a se expandir a partir da denominada uberização do transporte particular de passageiros, ao ponto de hoje não nos referirmos mais a este serviço como táxi; genericamente dizemos que vamos chamar um uber. O problema enfrentado hoje no Direito brasileiro é a ausência de reconhecimento de direitos laborais, tal como já vem ocorrendo em sistemas jurídicos de vários países, como Inglaterra, Estados Unidos e Espanha, os quais reconhecem vínculo empregatício nesta relação jurídica. Uma das maiores dificuldades encontradas para convencer o judiciário brasileiro da relação de trabalho existente entre empresas de aplicativos e seus prestadores de serviço reside na dificuldade em se distinguir vínculo de emprego e vínculo de trabalho. Isso porque a noção de vínculo está desde sempre atrelada ao conceito turvo de subordinação, de modo que empregado é só aquele que se vincula a um patrão, segundo a uma espécie de sujeição (jurídica) que já não existe mais, especialmente após o advento do trabalho remoto (home office). A questão que esta pesquisa pretende lançar, e que é de suma importância para desfraldar novas bandeiras de reconhecimento de direitos sociais laborais no Brasil, é: entre trabalhador autônomo e trabalhador empregado não há qualquer possibilidade de existência de uma forma laboral que possa se configurar como vínculo trabalhista (ainda que não empregatício)? A ausência de reconhecimento de alguma forma de relação de trabalho, a qual traga garantias mínimas, como seguro de vida, notificação de desligamento da plataforma, compensação por perdas materiais em investimentos em insumos etc,, tem gerado toda a forma de exploração sobre os trabalhadores brasileiros, os quais são expostos ao jogo mercadológico das empresas de aplicativos. Assim, a plataformização laboral é sem dúvida o maior desafio nas garantias de direitos sociais neste início de século, agravada pelo conservadorismo de determinados perfis judiciais, os quais se lançam ao ativismo judicial no campo dos direitos políticos, mas recuam diante da tarefa difícil de dar sentido e efetividade a direitos sociais que demandam assertividade jurisdicional e ações afirmativas em prol de trabalhadores precarizados. O propósito desta pesquisa é analisar as condicionantes argumentativas que vem sendo trazidas por juristas e julgadores no que tange ao vínculo estabelecido entre empresas que ofertam serviços por aplicativos e pessoas que atuam diretamente na oferta dos mesmos, bem como o conceito de relação jurídica trabalhista, que não pode ser amesquinhado em elementos constitutivos pensados há mais de século. O que não podemos admitir, enquanto juristas que refletem sobre as querelas de seu tempo é esta espécie de neoescravidão imposta por bots, que são, ao termo e ao cabo, arquitetados e controlados pelos mesmos humanos de dois séculos atrás. Por mais que as sociedades reelaborem suas formas de vida e tecnicizem atividades realizadas por seres humanos, a essência da natureza humana, sua dignidade e liberdade permanecem valores intocáveis por nossa civilização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / José Eduardo de Resende Chaves Júnior - Integrante / Lucas Magno de Oliveira Porto - Integrante / RAFAEL AMORIM DE AMORIM - Integrante / Maria Rosaria Barbato - Integrante / Roberto Carvalho dos Santos - Integrante / Wesley Sanchez Lacerda - Integrante / Anne Elise Pereira Lima - Integrante / Lucas César Severino de Carvalho - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Filosofia Algorítmica e fundamentos para o Cyberdireito: reflexões sobre vida humana virtual e direitos humanos na atualidade, Descrição: O objetivo desta pesquisa de fronteira é encontrar bases filosóficas atualizadas com as novas formas cyberizadas de vida, e aí situar as discussões sobre novos direitos humanos transhumanizados. Considerando que a Cybernética é o modelo científico do nosso tempo, e ela que pauta as reflexões filosóficas, particularmente para a Ciência do Direito que não mais se sustenta sobre os padrões da Teoria do Direito clássica. Não é possível enquadrar conhecimento científico cyber, e, portanto, suas influências na dogmática jurídica atual, dentre os padrões das ciências naturais, nem no das lógico-dedutivas e nem no das sociais, porque a realidade sobre a qual ela opera não é nem a natureza (phisys), nem as atividades raciocinantes do intelecto humano (ainda que ciências lógicas se apliquem à Cybernética) e nem as sociedades humanas tal como foram concebidas pelos estatutos das ciências sociais. Esta ausência de locus investigativo gera preocupação e angústia quanto ao fato de que a vida humana offline passou a ser uma exceção e as ciências se construíram sob esse primado: da vida dos animais racionais no mundo relacionando-se segundo as condicionantes físicas deste mundo, o qual que vem sendo desbravado desde os gregos. A palavra virtual remonta à teoria do ato e da potência de Aristóteles que considera virtual o mesmo que potencial, sendo o real a efetivação do potencial, isto é, toda a realidade é formada por potencialidades de ser, que se efetivam ou não. Segundo a teoria aristotélica todos os seres trazem em si suas potencialidades e cada ser será tanto mais perfeito quanto desenvolver essas potencialidades, tornando-as reais, o que só é possível pelas condições dadas, de modo que a perfeição dos seres é a sua atualização, deixando de ser potência para se realizar em ato. Nesta tradição filosófica que acaba sendo o pano de fundo das construções simbólicas do ocidental, não é preciso muito esforço para percebermos porque ?realidade? virtual parece contraditório, e gera desconforto quando nos referimos ao estar num mundo não tangível, processado por dados de computadores. No entanto, nada mais real para os humanos desse século do que o virtual, eis que os humanos têm preferido estar no universo on line do que no off line. Pierre Lèvy, que atribui a confusão ao uso do termo sem atentar para as diferenças entre os sentidos filosófico, técnico (da informática) e o sentido vulgar, usado sem rigores. Sob o ponto de vista filosófico, virtual não seria oposto a real, é apenas o que precede ao atual, sendo, portanto, parte importante da realidade. Será que virtualidade e atualidade são modos diversos da realidade e estaremos, enfim, realizando o mito grego do Anel de Giges narrado por Platão? O propósito desta pesquisa é refletir sobre a mudança de rumos no estilo de vida do homo sapiens após a revolução tecnológica que nos possibilitou transcender à nossa animalidade física e apontarmos para uma forma de estar no mundo abdicando dela. Aqui lembramos a notável advertência de Martin Hilbert: ?nos preocupa muito ver nossos filhos grudados o dia inteiro em uma chupeta digital, incapazes de se concentrar ou assimilando expectativas pouco realistas sobre seus corpos. Mas nós somos outra coisa, usamos as redes por diversão, ninguém está colocando uma chupeta na nossa boca?. Precisamos refletir sobre a transição entre realidade analógica e realidade algorítimica, e os novos direitos que se anunciam.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Lucas Magno de Oliveira Porto - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Roberto Carvalho dos Santos - Integrante / Anne Elise Pereira Lima - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Cosmopolitismo, interculturalismo e ética da hospitalidade: do direito internacional humanitário à cultura da paz enquanto bem-estar global, Descrição: O projeto visa a discutir primeiramente os fundamentos do Cosmopolitismo, o qual possibilita, segundo a proposta da filosofia kantiana, a compreensão de hospitalidade condição decorrente (e exigível) da ideia de compartilhamento político do universo planetário (globus terraqueus) ao qual está adstrito todos os seres humanos. Hoje encontramos vasta literatura sobre direitos transnacionais, e o cosmopolitismo parece ser o próximo passo na escala evolutiva da proteção internacional e universal dos direitos humano, promovendo o ius cosmopoliticum. Trazendo a referência teórica kantiana para aas demandas do nosso século, marcado pelas revoluções no campo da tecnologia da informação e da biotecnologia, problematizar deslocamentos (forçados ou espontâneos), interculturalidade e acolhimento são pontos urgentes na atual, e nesse sentido, pensar num direito ao bem-estar e à realização pessoal é um importante passo para a compreensão da realização da humanidade em escala global. O estado de bem-estar social já deixou suas marcas na contemporaneidade, sendo o objetivo a ser alcançado por tantas comunidades miseráveis do mundo, carente de distribuição de bens elementares e que clama por distribuição da riqueza concentrada, sendo tal distribuição um dever universal de prestação. Nesse sentido, importa discutir referenciais teóricos como Jacques Derrida e sua Filosofia da Hospitalidade, as concepções de Richard Thaler e Cass Sunstein sobre novas formas de arquitetura de escolha, e preocupações como as de Stephan Günzel sobre a relevância do espaço e da espacialidade nas formas de conhecimento (Raumwissenschaften) e de compartilhamento, aqui envolvida a discussão de pertença cultural, o que impacta nas atuais discussões sobre migrações, tolerância e hospitalidade, seja das cidades asilo, seja das espacialidades resilientes culturalmente. O projeto busca chaves compreensivas atuais para investigar âmbitos diversos da cultura da paz, a qual pugna por uma teleologia muito clara: que valorize a diversidade cultural e promova a consciência pessoal e coletiva sobre sua importância; que aponte as razões que levam à consideração do diverso como riqueza cultural que possibilita a troca de atitudes e valores que favorecem as relações interpessoais e interculturais; que considere tais relações como próprias de uma civilização cosmopolita, tal como a que hoje experimentamos na aurora desse século, marcada por pretensões universalizantes no campo informacional e incoerentemente pela intolerância cultural no plano das relações pessoais, além da incapacidade de aplicar os avanços da biotecnologia para reverter e bloquear a degradação ambiental em larga escala, o que compromete sua própria existência perene. Como pontos destacados da pesquisa elencamos a luta contra o terrorismo, a erradicação da pobreza, as intervenções para resgatar um meio ambiente hoje ameaçado pela degradação galopante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Luciana Diniz Durães Paranho - Integrante / Lucas Magno de Oliveira Porto - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Mariana Karla de Faria - Integrante / Roberto Carvalho dos Santos - Integrante / Ana Carolina Bernardes Salgado - Integrante / Thiago Fernandes Morais - Integrante / Wesley Sanchez Lacerda - Integrante / Anne Elise Pereira Lima - Integrante / Lucas César Severino de Carvalho - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Direito fraterno: solidariedade reivindicada como direito no constitucionalismo fraternal, Descrição: O projeto, implementado com o propósito de integrar o diálogo entre pesquisadores da Graduação em Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, objetiva discutir a desafiadora categoria do direito fraterno e suas formas de reivindicação, exigibilidade e fruição pela intervenção estatal. O constitucionalismo fraternal e outras manifestações do Direito no pós-positivismo, o qual propõe leituras éticas do fenômeno jurídico, impõe à Filosofia e à Teoria do Direito refletir sobre novas dimensões dos direitos humanos na atualidade, sendo o plexo mais dependente de intervenções estatais (inclusive na forma de paternalismo libertário), o dos direitos de solidariedade ou fraternidade, os quais não podem ser confundidos com espontânea filantropia. Esta dimensão de direitos, ainda pouco densificada no plano das legislações constitucionais, acabam por depender de positivações caracterizadas como direitos sociais de tutela difusa para serem dotadas de alguma efetividade jurídica plausível. É o que ocorre na Constituição brasileira de 1988. A ideia de solidariedade ainda se contorna por excessivo apelo à liberalidade comportamental dos indivíduos, que encaram o gesto solidário como ação eminentemente moral, a depender da absoluta autonomia dos sujeitos que a praticam, como uma espécie de alteridade sacralizada no fôro íntimo de cada um sem qualquer juridicidade possível, de modo que soa inapropriado reivindicar um direito dessa natureza, o qual imporia a outrem o dever de prestar solidariedade. Nesse sentido, pensar num direito à fraternidade de modo a inspirar uma seara protetiva dos direitos humanos como direito fraterno exige não só uma profunda reflexão sobre os pilares éticos do Direito, mas também sobre a exigência pragmática de se arquitetar arsenal argumentativo que subsidie a afirmação de que a vida em fraternidade é um direito a ser exigido, protegido e implementado pelas Constituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Rafael da Silva Menezes - Integrante / Lucas Magno de Oliveira Porto - Integrante / RAFAEL AMORIM DE AMORIM - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Mariana Karla de Faria - Integrante / Roberto Carvalho dos Santos - Integrante / Ana Carolina Bernardes Salgado - Integrante / Wesley Sanchez Lacerda - Integrante / Anne Elise Pereira Lima - Integrante / Lucas César Severino de Carvalho - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Culturas, Direito Comparado e os novos desafios do Direito Internacional na ordem global, Descrição: Descrição: Partindo-se de uma investigação crítica do universalismo sobre o qual se constituiu a tradição jurídica ocidental e as regras e proteções estabelecidas pela ordem internacional contemporânea, propõe-se uma problematização da singularidade das culturas e de suas experiências normativas, bem como das identidades, conflitos culturais e das novas dinâmicas políticas que são forjadas na era da globalização. Reconhecer no direito um fenômeno da cultura, isto é, uma construção normativa profundamente conectada com os demais elementos de um determinado contexto cultural, é essencial para uma releitura das características e das interações entre os grandes sistemas jurídicos que se formaram na contemporaneidade, e que apontam para a leitura cosmopolita do Direito e seu viés fraterno. É dentro dessa perspectiva que se propõe uma renovação radical dos estudos de Direito Comparado e Direito Internacional, em uma formulação crítica e jusfilosófica. Para além da comparação estéril de legislações ou instituições legais, busca-se produzir a compreensão dos diferentes significados que em determinado contexto se constroem em torno de normas e do poder, além de suas consequências para a formação de uma ordem jurídica internacional permeada por conflitos político-culturais. O projeto assume, assim, como objetos privilegiados de investigação as culturas e os direitos dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dos países da Ásia oriental. Igualmente, em um mundo no qual mobilidade, reconhecimento e diversidade assumem papeis cada vez mais relevantes na desconstrução e na reconstrução dos laços entre pessoas, grupos e organizações, nos mais diferentes contextos ? social, econômico e cultural -, parece ser inevitável o enfrentamento de novos desafios que se impõem às vertentes do Direito Internacional Público e Privado, tendo como equilíbrio exemplar a busca pela hospitalidade nas complexas e diversificadas situações vividas no locus físico e cultural contemporâneos. Aqui, retoma-se um espaço, por excelência, de reflexão crítica e contextual sobre os conteúdos e mecanismos de regulação de relações humanas em escala global, do alcance da jurisdição e da observância do direito estrangeiro, em dialogo desejável com objetivos de proteção de indivíduos e grupos que se submetem a diferentes ordens jurídicas, em níveis de cooperação e coordenação.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Fabrício Bertini Pasquot Polido - Coordenador. FERREIRA, Mariah Brochado - Integrante; RAMOS, Marcelo Maciel - Integrante; Fabio Queiroz Pereira - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Integrante / Fabrício Bertini Pasquot Polido - Coordenador / Marcelo Maciel Ramos - Integrante / Fabio Queiroz Pereira - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Grupo de Estudos Paideia Jurídica - O papel do Estado na efetivação do direito à saúde, Descrição: Os estudos consistem em discussões acerca do direito à saúde, passando por questões nucleares como a efetividade dos direitos de segunda dimensão, o embate entre mínimo existencial e reserva do possível, planejamento e orçamento no âmbito da administração pública, a saúde como direito coletivo e como direito individual, bem como estudo de casos através de decisões judiciais. O objetivo do grupo é trabalhar com os temas à luz do Direito Constitucional, da Filosofia do Direito e da Hermenêutica Jurídica, proporcionando aos integrantes a possibilidade de crescimento e amadurecimento acadêmico através do contato com discussões atualizadas e com colegas oriundos de variadas linhas de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Nathália Lipovetsky - Integrante / Eduardo Camargos Couto - Integrante / Emmanuelle Konzen Castro - Integrante / Isabela Cristina Soares das Dores - Integrante / Laura Marques Gonçalves - Integrante / Lorena Parreiras Amaral - Integrante / Marcos Thadeu Fonseca Ferreira Azevedo - Integrante / Maria Elisa de Oliveira Barreto - Integrante / Marina Regina dos Reis Lara - Integrante / Guilherme Costa Leroy - Integrante / Thais de Bessa Gontijo de Oliveira - Integrante / jo de Oliveira Paula Miller Starling - Integrante / Nycolle Queiroz dos Santos - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Projeto de Estágio Pós Doutoral. Hermenêutica Jurídica e Filosófica: as bases da hermenêutica no idealismo alemão, especialmente no sistema de Hegel, Descrição: A investigação proposta no projeto de estágio pós doutoral na Faculdade de Filosofia da Universidade de Heidelberg buscou relacionar Idealismo Alemão e a nova versão crítica da Hermenêutica, enquanto Ontologia Fundamental como condição de possibilidade (Bedingung der Möglichkeit) da reconstrução de uma Hermenêutica Filosófica histórica, além de apontar a influência sofrida pela Hermenêutica Jurídica a partir desta nova versão anti-metodológica. As pesquisas aprofundaram no pensamento hegeliano e no idealismo alemão coroado e perpetuado no sistema filosófico de Hegel, transitando pelos meandros deste, buscando aí uma autêntica vertente hermenêutica que de alguma forma subsidiou toda a hermenêutica racionalista que se desenvolveu na contemporaneidade. Partimos do pressuposto de que para encontrá-la no sistema, precisaríamos recorrer ao desenvolvimento implícito dela na obra de filósofos hermeneutas, que de uma forma ou de outra acabam por dialogar com Hegel. A relevância dessa questão pode ser confirmada em textos como o de Jürgen Habermas, Dialética e hermenêutica, ou de Paul Ricoeur Hermenêutica e ideologias, entre outros. Hegel é o mestre maior da dita filosofia da consciência histórica. Sua obra foi matriz do da pesquisa mas pretendendo alcançar autêntica reflexão filosófica sobre a própria Filosofia do Direito, a essência da própria hermenêutica jurídica, não explicitada nem pelo próprio Emilio Betti, nem anteriormente referências clássicas como Gény, Saleilles, Kantorowicz, e nem ainda por modernos hermeneutas como Robert Alexy, Peter Häberle, Konrad Hesse, Manuel Atienza, e tantos mais que poderiam ser aqui colacionados, muitos deles restringindo-se em suas obras a reproduzir e criticar evasivamente métodos jurídicos tradicionais de pretensa clarificação de textos normativos e dissolução de antinomias jurídicas aparentes. A pesquisa promoveu, em última instância, um encontro entre Filosofia Teórica e Filosofia Prática no sentido de estabelecer critérios de apreensão da hermenêutica jurídica como um método regionalizado dentro da Ciência Hermenêutica, mas com contornos próprios que lhe garantam a tão imprescindível objetividade que se almeja quando se refere à praxis ou ação ética. Se o direito é um fenômeno eminentemente ético, uma manifestação da Sittlichkeit (Hegel), o seu método de compreensão e aplicação deve primar pela pretensão de universalidade própria da instância moral e que, no âmbito jurídico, apresenta-se como objetividade da norma jurídica posta para todos, nos planos da elaboração e da aplicação normativas. A adaptação (epieikéia) e a aplicação (aplicatio, solutio) dessa modalidade normativa (objeto da Hermenêutica Jurídica) deve desenvolver-se tanto quanto possível (historicamente) com pretensão de universalidade. O que não pode ser olvidado é que este proceder epistemológico interpretativo, no caso do Direito, refere-se necessariamente à praxis humana, e aí reside a necessidade da sua universalização, sob pena de a linguagem da norma jurídica transformar-se em verdadeiro andaime para construções interpretativas arbitrárias, sofismas éticos, atentatórios contra valor maior do Direito, razão mesma da sua existência: a justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    A Contribuição de François Gény e Recaséns Siches para a Hermenêutica e para os Direitos Fundamentais, Descrição: O projeto visa a resgatar as discussões sobre o legado da hermenêutica jurídica clássica a partir dos fundamentos da Escola da Livre Investigação Científica, retomando leituras de Raymond Saleilles, René Demogue, Marcel Planiol, e especialmente a obra de François Gény "Méthode d?interprétation et sources en droit privé positif", primeira edição de 1899. A partir de tais leituras é possível estabelecer relações entre a denominada Nova Hermenêutica, especialmente voltada para as interpretações em âmbito constitucional, apontando novas versões de paradigmas tradicionais da Hermenêutica Jurídica, repensados à luz das novas demandas teórico-metodológicas do constitucionalismo contemporâneo. A leitura de Recaséns Siches e sua lógica da razoabilidade (ou por estimativa) é também considerada um relevante ponto de convergência entre as discussões da "velha" e da "nova" Hermenêuticas, e um vigoroso aporte para a interpretação dos direitos fundamentais. fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    ?Sittlichkeit? im G. W. F. Hegel (Projekt für 27. Internationalen Konferenz der Internationalen Hegel-Gesellschaft- Philosophischen Institut der K.U.Leuven (Belgien), Descrição: Die Absicht dieses Projekt ist über das Thema Sittlichkeit im G. W. F. Hegels System anzusprechen, nach dem, die Sittlichkeit soll sich als der Überwindischer Moment von der Moralische Subjektivität und Juristische Objektivität in einer gründlicher Form von des Objektivisches Geistliches verstehen, Synthesi von den beiden. Ohne Subjektivische Moral (Moralität) ist die Objektivische Moral (Sittlichkeit) ohne Grund, und im der Umkehrung Perspektive, ohne die Verwirklichungs Tatsächliche Praxis von die die möglich ist, bleibt die Moralität abstrakt. Das Individuum soll nicht nur moral sein, sondern gibt es auch nicht ?Moralische Rettung? ohne ?Politische? tätigung. Das Recht und die Moralität, wenn beide getrent beachtet werden, sind die ?Güte die sein soll? und die ?Subjektivität die gut sein soll?, deswegen abstrakt, und sie brauchen Realität, weil diese Realität das Anzeigen von den beiden ist. Die Freiwilligkeit ist nicht die Macht die für sich selbst Gesetze berwirkt (Kant). Sie soll sich materiälisch vorstellen (Dasein) ind die konkreten Dingen (Dinge).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador.

  • 2005 - 2018

    GSS - Grupo de estudos em Gênero, Sexualidade e Sexo, Descrição: O GSS - Grupo de estudos em Gênero, Sexualidade e Sexo desenvolve pesquisas, elabora materiais para-didáticos sobre questões de gênero (discriminações e inclusão) e seus impactos nos processos educativos dos indivíduos. As reuniões para estudo ocorrem quinzenalmente na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a coordenadoção da Professora Dra. Adla Betsaida Martins Teixeira. O grupo desenvolve abordagens teórico-metodológicas para a formação docente e discente, objetivando promover a inclusão e a desconstrução de preconceitos de gênero nos âmbitos da educação formal ou informal. São temas de seus projetos de pesquisa: discussão e inclusão de mulheres nas áreas científicas e tecnológicas, mulheres gestoras, homofobia nas escolas, homens no magistério, feminização do fazer pedagógico docente, Desenvolvimento de uma pedagogia anti-sexista. Agrega-se a estes, as várias ações que indiretamente trazem questoes de gênero tais como: projetos na área de educação em saúde coletiva (cuidado, trabalho doméstico e papéis de homens e mulheres e a doença Dengue), promovendo desta maneira várias ações afirmativas em gênero em instituiçoes públicas de ensino. Entendemos gênero como resultante de construções sócio-culturais e temporais. Neste sentido, buscamos compreender os possíveis impactos das discriminaçoes e exclusões de gênero nas trajetórias escolares de indivíduos (mulheres ou homens). Por sexualidade, diferente da mera preferência sexual, busca-se compreender suas várias expressões e impactos na vida escolar dos indivíduos. E, finalmente, o conceito sexo é entendido como um aspecto biológico (homens e mulheres), não como fator determinante de comportamentos, ações e possibilidades dos indivíduos na sociedade, mas também importante na caracterização dos indivíduos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Integrante / Adla Betsaida Martins Teixeira - Coordenador / Carmen Lúcia Eiterer - Integrante / Marcel de Almeida Freitas - Integrante / Rafael Adriano de Oliveira Severo - Integrante / Silvania Souza do Nascimento - Integrante.

  • 2005 - 2008

    Seminários Hegelianos, Descrição: Trata-se de atividade de investigação em curso desde 2005, que visa desenvolver o exame e a leitura de textos de Hegel, bem como de textos de suporte à compreensão do pensamento hegeliano, com vistas aos temas da justiça, da liberdade e do Estado. O grupo reúne-se regularmente desde então, já tendo produzido artigos e comunicações a congressos, e em 2010 lança seu primeiro livro, "Hegel, Liberdade e Estado", pela Editora Fórum, de Belo Horizonte.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador / José Luiz Borges Horta - Integrante / Ricardo Salgado - Integrante / Maria Fernando Salcedo Repolês - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante.

  • 2005 - Atual

    Paideia Jurídica: formação ético-jurídica do cidadão em direitos humanos-fundamentais, Descrição: O Núcleo de Estudos Paideia Jurídica, fundado em 2005 pela Profa. Mariah Brochado, tem por objetivo a pesquisa e a extensão universitária (pesquisa-ação) a propósito da educação em direitos humanos inclusiva da perspectiva jurídica, apresentando-os como direitos fundamentais, valores juridicizados culturalmente. As pesquisas buscam apresentar (revelar) a essência ética do Direito, enquanto fenômeno normativo constitutivo do ethos humano, manifesto enquanto Sittlichkeit, tal como a definição hegeliana propõe. Além do aporte teórico buscado, com incursões pela Filosofia Prática, a Antropologia Filosófica e a Hermenêutica Filosófica, o Paideia Jurídica visa à efetividade (Wirklichkeit) do desiderato histórico da compreensão do Direito como fenômeno eminentemente ético: a formação da pessoa moral constituída também como sujeito de direitos. Para tanto, o Núcleo desenvolve atividades de extensão universitária, como cursos de aperfeiçoamento e atualização em educação em direitos humanos-fundamentais para professores do ensino básico, em parcerias já consolidadas com a Pró-Reitoria de Extensão da UFMG, a Universidade Aberta do Brasil/CAPES, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, a Secretaria de Educação de Minas Gerais (via Magistra), entre outros. Além de cursos ofertados a professores do ensino básico, o Núcleo também promove intervenções extensionistas junto a escolas, promovendo a formação direta de alunos do ensino fundamental. Destaca-se que o Núcleo de Estudos Paideia Jurídica foi co-responsável pela criação/instalação do Comitê Mineiro de Educação em Direitos Humanos, projeto liderado pela UFMG, sob a coordenação da fundadora do Núcleo, em parceria com o Fórum Mineiro de Direitos Humanos e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (http://www.direito.ufmg.br/edhmg/). O valor maior que move o Núcleo de Estudos Paideia Jurídica é a efetivação de um projeto pedagógico realmente inclusivo da educação em direitos humanos, entendidos como autênticos direitos, conquistados historicamente (e não como virtudes humanas transcendentes à vida ética e apenas moralmente desejáveis), com índole e condições para a sua efetivação e fruição por seus destinatários. A missão do Núcleo é, portanto, propor projetos de educação com viés essencialmente jurídico, buscando possíveis soluções para um problema grave e estrutural que obstaculiza o pleno exercício da cidadania no Brasil: o desconhecimento dos direitos fundamentais por parte da população. O descrédito e o descaso pelo direito em geral, e em especial pelo discurso de defesa dos direitos humanos, corriqueiramente interpretado como ?os direitos de bandidos? (como costumamos ver referências no uso massificado da expressão) decorre exatamente da falta de oportunidade de aprendizado, e da inexistência de um modus adequado para o compartilhamento do conhecimento jurídico com o leigo, o não jurista, e sim cidadão. Neste contexto, gera-se uma espécie de círculo vicioso movimentado pela ignorância da população e o excesso de fórmulas de direitos declarados e não concretizados ou inefetivados, muito peculiarmente os diretos de cunho social, que exigem atuação fomentadora por parte do Estado. O cidadão, sujeito de direitos, destinatário real dessa gama de valores fundamentais de teor jurídico, tem noção muito vaga de tudo o que se passa no tão muitas vezes antipatizado ?universo jurídico?, sem conseguir estabelecer (e estabilizar) uma relação de pertença com o viés jurídico presumidamente consensuado e sedimentado em seu ethos. Compete ao pesquisador e cabe ao professor de Direito buscar mudanças significativas nesse quadro, comprometendo-se com o diálogo claro e honesto sobre ?o que é o Direito? PARA TODOS, segundo o diálogo possível no nosso tempo histórico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador.

  • 2004 - 2008

    As Escolas do Pensamento Jus-hermenêutico, Descrição: Investigação do complexo de escolas do pensamento hermenêutico com vistas à identificação de tópicos para compreensão da crise hermenêutica por que atualmente passam a dogmática e a zetética jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Laura de Souza Lima e Brito - Integrante / Juliana Campolina Rebelo Horta - Integrante., Financiador(es): Fundação Professor Valle Ferreira - Bolsa.

  • 1996 - 1996

    Justiça: Teoria e Realidade - Os Direitos Fundamentais, Descrição: Direitos Fundamentais e Justiça: Teoria e Realidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Projetos de desenvolvimento

  • 2017 - 2018

    Construção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais, Descrição: Projeto que envolveu acadêmicos, pesquisadores em tecnologia e inovação (como os Professores Evaldo Vilela, Ado Jório Vasconcelos e Nívio Ziviani) e gestores do Estado de Minas para a construção conjunta do nosso Marco Regulatório do Estado de Minas Gerais. O grupo buscou articular fundamentos teóricos e dimensão pragmática da pesquisa para a elaboração da normativa estadual que regulamenta o Marco Legal de CT&I nacional. O trabalho realizado, tanto sob o ponto de vista teórico e dialogal, quanto sob o ponto de vista de incursões sobre a governança estatal da pesquisa e inovação voltadas para o desenvolvimento e bem estar social, subsidiou a redação do documento final desse projeto: o Decreto 47.442/2018, que instituiu o marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação de Minas Gerais, resultado prático inconteste do grupo de pesquisa e trabalho instituído.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (5) Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Evaldo Ferreira Vilela - Integrante / Nivio Ziviani - Integrante / Ado Jorio de Vasconcelos - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Construção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais, Descrição: Projeto que envolveu acadêmicos, pesquisadores em tecnologia e inovação (como os Professores Evaldo Vilela, Ado Jório Vasconcelos e Nívio Ziviani) e gestores do Estado de Minas para a construção conjunta do nosso Marco Regulatório do Estado de Minas Gerais. O grupo buscou articular fundamentos teóricos e dimensão pragmática da pesquisa para a elaboração da normativa estadual que regulamenta o Marco Legal de CT&I nacional. O trabalho realizado, tanto sob o ponto de vista teórico e dialogal, quanto sob o ponto de vista de incursões sobre a governança estatal da pesquisa e inovação voltadas para o desenvolvimento e bem estar social, subsidiou a redação do documento final desse projeto: o Decreto 47.442/2018, que instituiu o marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação de Minas Gerais, resultado prático inconteste do grupo de pesquisa e trabalho instituído.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (5) Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Evaldo Ferreira Vilela - Integrante / Nivio Ziviani - Integrante / Ado Jorio de Vasconcelos - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Construção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais, Descrição: Projeto que envolveu acadêmicos, pesquisadores em tecnologia e inovação (como os Professores Evaldo Vilela, Ado Jório Vasconcelos e Nívio Ziviani) e gestores do Estado de Minas para a construção conjunta do nosso Marco Regulatório do Estado de Minas Gerais. O grupo buscou articular fundamentos teóricos e dimensão pragmática da pesquisa para a elaboração da normativa estadual que regulamenta o Marco Legal de CT&I nacional. O trabalho realizado, tanto sob o ponto de vista teórico e dialogal, quanto sob o ponto de vista de incursões sobre a governança estatal da pesquisa e inovação voltadas para o desenvolvimento e bem estar social, subsidiou a redação do documento final desse projeto: o Decreto 47.442/2018, que instituiu o marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação de Minas Gerais, resultado prático inconteste do grupo de pesquisa e trabalho instituído.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (5) Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Evaldo Ferreira Vilela - Integrante / Nivio Ziviani - Integrante / Ado Jorio de Vasconcelos - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Canal Exibidas, Descrição: O Canal Exibidas é um Projeto de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, e que contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e da Fundação Christiano Otoni (Processo AEC-00013/18, FCO/UFMG/Edital 181/2018). O título é proposital: na contramão da exibição de corpos femininos, aqui a palavra é empregada propositalmente para significar a exposição das carreiras, ofícios e talentos profissionais dos diversos perfis de mulheres, pessoas inspiradoras pelo que realizam e promovem no meio social e não pelo que poderiam eventualmente mostrar de seus aspectos físicos, sendo um dos propósitos do projeto denunciar a reificação feminina em nossa cultura. Trata-se de uma ação que se independentizou do Projeto Mulheres por Minas pelo alcance, metodologia e formas de concepção e execução, na modalidade de entrevistas que apresentam o labor feminino no seu local de trabalho, mostrando a realidade em que vivem e como se movimentam nela, focando nos aspectos profissionais e desafios enfrentados pelos diversos perfis de mulheres na busca por seu espaço no mundo do trabalho. O projeto se divide em cinco linhas, que espelham cinco perfis de profissionais e empreendedoras: mulheres na ciência, mulheres na vida pública, mulheres no mercado, mulheres nas artes e mulheres na morada (as que trabalham no âmbito do lar). O alcance social deste projeto de desenvolvimento tecnológico é indiscutível, eis que possibilita a divulgação das atividades profissionais, das competências e das realizações de dezenas de mulheres, especialmente as invisibilizadas pelos rincões do Estado de Minas Gerais, além de propiciar o encontro de profissionais que podem pensar juntas em novos projetos e parcerias. O Canal Exibidas dialogou com muitas mulheres e deixou registradas (exibidas) mais de quarenta histórias sobre carreira, dificuldades, formação, limitações e conquistas de mulheres inspiradoras, de vários setores da sociedade, e que são figuras modelares em suas atitudes e empreitadas. É parceira no projeto a Artista Plástica e ex-Diretora da Escola de Belas Artes da UFMG, Yara Tupynambá, quem também abriu as portas do seu ateliê para conversar conosco sobre a história de sua carreira, estando em pleno vigor e atividade aos noventa anos de idade. Dentre muitos perfis, o canal conta com a participação da atual Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Sandra Goulart Almeida, e da nossa ex-Reitora, a Professora Ana Lúcia Almeida Gazzola, bem como com a Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Professora Cláudia Marliére de Lima, dentre tantas outras mulheres empreendedoras e audazes, como a atriz mineira Wilma Henriques, a educadora popular integrante do Projeto Economia Solidária no interior de São João Del Rey, Conceição Maria Costa Souza, a Desembargadora Karin Emerich, a Diplomata Carolina Larriera, e várias mulheres que atuam nos vários setores de empreendimento profissional e social, como a idealizadora do Projeto Cerradouro Biojoias, de produção artesanal de joias a partir de plantas de Minas Gerais, especialmente do serrado mineiro, e que ganhou destaque no Museu Louvre em Paris. O projeto foi idealizado e arquitetado por muitos parceiros, especialistas em mídias, alunos da Comunicação Social e do Jornalismo, além do Maestro Andersen Viana, Professor da Fundação Clóvis Salgado, e que compôs a música do Canal Exibidas. Certos de que estamos oferecendo um produto de excelência, este é o instrumento para o alcance social maior desse projeto de desenvolvimento tecnológico: o de dar visibilidade às mulheres de Minas e para além do nosso Estado, valorizando e apresentando seus projetos a um número irrestrito de internautas, numa plataforma de performance destacada. LINK DO CANAL EXIBIDAS: https://www.youtube.com/channel/UCGtI2urrMPf_6xhB3SEyo5w/videos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (2) Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Lucas Magno de Oliveira Porto - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Pedro Colombini - Integrante / Yara Tupynambá - Integrante / Andersen Viana - Integrante / Wander Jorge - Integrante / Tiago Viana - Integrante / Nayara Bavuso - Integrante / Rodolfo Duarte - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Construção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais, Descrição: Projeto que envolveu acadêmicos, pesquisadores em tecnologia e inovação (como os Professores Evaldo Vilela, Ado Jório Vasconcelos e Nívio Ziviani) e gestores do Estado de Minas para a construção conjunta do nosso Marco Regulatório do Estado de Minas Gerais. O grupo buscou articular fundamentos teóricos e dimensão pragmática da pesquisa para a elaboração da normativa estadual que regulamenta o Marco Legal de CT&I nacional. O trabalho realizado, tanto sob o ponto de vista teórico e dialogal, quanto sob o ponto de vista de incursões sobre a governança estatal da pesquisa e inovação voltadas para o desenvolvimento e bem estar social, subsidiou a redação do documento final desse projeto: o Decreto 47.442/2018, que instituiu o marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação de Minas Gerais, resultado prático inconteste do grupo de pesquisa e trabalho instituído.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (5) Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Evaldo Ferreira Vilela - Integrante / Nivio Ziviani - Integrante / Ado Jorio de Vasconcelos - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Canal Exibidas, Descrição: O Canal Exibidas é um Projeto de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, e que contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e da Fundação Christiano Otoni (Processo AEC-00013/18, FCO/UFMG/Edital 181/2018). O título é proposital: na contramão da exibição de corpos femininos, aqui a palavra é empregada propositalmente para significar a exposição das carreiras, ofícios e talentos profissionais dos diversos perfis de mulheres, pessoas inspiradoras pelo que realizam e promovem no meio social e não pelo que poderiam eventualmente mostrar de seus aspectos físicos, sendo um dos propósitos do projeto denunciar a reificação feminina em nossa cultura. Trata-se de uma ação que se independentizou do Projeto Mulheres por Minas pelo alcance, metodologia e formas de concepção e execução, na modalidade de entrevistas que apresentam o labor feminino no seu local de trabalho, mostrando a realidade em que vivem e como se movimentam nela, focando nos aspectos profissionais e desafios enfrentados pelos diversos perfis de mulheres na busca por seu espaço no mundo do trabalho. O projeto se divide em cinco linhas, que espelham cinco perfis de profissionais e empreendedoras: mulheres na ciência, mulheres na vida pública, mulheres no mercado, mulheres nas artes e mulheres na morada (as que trabalham no âmbito do lar). O alcance social deste projeto de desenvolvimento tecnológico é indiscutível, eis que possibilita a divulgação das atividades profissionais, das competências e das realizações de dezenas de mulheres, especialmente as invisibilizadas pelos rincões do Estado de Minas Gerais, além de propiciar o encontro de profissionais que podem pensar juntas em novos projetos e parcerias. O Canal Exibidas dialogou com muitas mulheres e deixou registradas (exibidas) mais de quarenta histórias sobre carreira, dificuldades, formação, limitações e conquistas de mulheres inspiradoras, de vários setores da sociedade, e que são figuras modelares em suas atitudes e empreitadas. É parceira no projeto a Artista Plástica e ex-Diretora da Escola de Belas Artes da UFMG, Yara Tupynambá, quem também abriu as portas do seu ateliê para conversar conosco sobre a história de sua carreira, estando em pleno vigor e atividade aos noventa anos de idade. Dentre muitos perfis, o canal conta com a participação da atual Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Sandra Goulart Almeida, e da nossa ex-Reitora, a Professora Ana Lúcia Almeida Gazzola, bem como com a Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Professora Cláudia Marliére de Lima, dentre tantas outras mulheres empreendedoras e audazes, como a atriz mineira Wilma Henriques, a educadora popular integrante do Projeto Economia Solidária no interior de São João Del Rey, Conceição Maria Costa Souza, a Desembargadora Karin Emerich, a Diplomata Carolina Larriera, e várias mulheres que atuam nos vários setores de empreendimento profissional e social, como a idealizadora do Projeto Cerradouro Biojoias, de produção artesanal de joias a partir de plantas de Minas Gerais, especialmente do serrado mineiro, e que ganhou destaque no Museu Louvre em Paris. O projeto foi idealizado e arquitetado por muitos parceiros, especialistas em mídias, alunos da Comunicação Social e do Jornalismo, além do Maestro Andersen Viana, Professor da Fundação Clóvis Salgado, e que compôs a música do Canal Exibidas. Certos de que estamos oferecendo um produto de excelência, este é o instrumento para o alcance social maior desse projeto de desenvolvimento tecnológico: o de dar visibilidade às mulheres de Minas e para além do nosso Estado, valorizando e apresentando seus projetos a um número irrestrito de internautas, numa plataforma de performance destacada. LINK DO CANAL EXIBIDAS: https://www.youtube.com/channel/UCGtI2urrMPf_6xhB3SEyo5w/videos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (2) Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Lucas Magno de Oliveira Porto - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Pedro Colombini - Integrante / Yara Tupynambá - Integrante / Andersen Viana - Integrante / Wander Jorge - Integrante / Tiago Viana - Integrante / Nayara Bavuso - Integrante / Rodolfo Duarte - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Construção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais, Descrição: Projeto que envolveu acadêmicos, pesquisadores em tecnologia e inovação (como os Professores Evaldo Vilela, Ado Jório Vasconcelos e Nívio Ziviani) e gestores do Estado de Minas para a construção conjunta do nosso Marco Regulatório do Estado de Minas Gerais. O grupo buscou articular fundamentos teóricos e dimensão pragmática da pesquisa para a elaboração da normativa estadual que regulamenta o Marco Legal de CT&I nacional. O trabalho realizado, tanto sob o ponto de vista teórico e dialogal, quanto sob o ponto de vista de incursões sobre a governança estatal da pesquisa e inovação voltadas para o desenvolvimento e bem estar social, subsidiou a redação do documento final desse projeto: o Decreto 47.442/2018, que instituiu o marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação de Minas Gerais, resultado prático inconteste do grupo de pesquisa e trabalho instituído.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (5) Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Evaldo Ferreira Vilela - Integrante / Nivio Ziviani - Integrante / Ado Jorio de Vasconcelos - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Canal Exibidas, Descrição: O Canal Exibidas é um Projeto de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, e que contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e da Fundação Christiano Otoni (Processo AEC-00013/18, FCO/UFMG/Edital 181/2018). O título é proposital: na contramão da exibição de corpos femininos, aqui a palavra é empregada propositalmente para significar a exposição das carreiras, ofícios e talentos profissionais dos diversos perfis de mulheres, pessoas inspiradoras pelo que realizam e promovem no meio social e não pelo que poderiam eventualmente mostrar de seus aspectos físicos, sendo um dos propósitos do projeto denunciar a reificação feminina em nossa cultura. Trata-se de uma ação que se independentizou do Projeto Mulheres por Minas pelo alcance, metodologia e formas de concepção e execução, na modalidade de entrevistas que apresentam o labor feminino no seu local de trabalho, mostrando a realidade em que vivem e como se movimentam nela, focando nos aspectos profissionais e desafios enfrentados pelos diversos perfis de mulheres na busca por seu espaço no mundo do trabalho. O projeto se divide em cinco linhas, que espelham cinco perfis de profissionais e empreendedoras: mulheres na ciência, mulheres na vida pública, mulheres no mercado, mulheres nas artes e mulheres na morada (as que trabalham no âmbito do lar). O alcance social deste projeto de desenvolvimento tecnológico é indiscutível, eis que possibilita a divulgação das atividades profissionais, das competências e das realizações de dezenas de mulheres, especialmente as invisibilizadas pelos rincões do Estado de Minas Gerais, além de propiciar o encontro de profissionais que podem pensar juntas em novos projetos e parcerias. O Canal Exibidas dialogou com muitas mulheres e deixou registradas (exibidas) mais de quarenta histórias sobre carreira, dificuldades, formação, limitações e conquistas de mulheres inspiradoras, de vários setores da sociedade, e que são figuras modelares em suas atitudes e empreitadas. É parceira no projeto a Artista Plástica e ex-Diretora da Escola de Belas Artes da UFMG, Yara Tupynambá, quem também abriu as portas do seu ateliê para conversar conosco sobre a história de sua carreira, estando em pleno vigor e atividade aos noventa anos de idade. Dentre muitos perfis, o canal conta com a participação da atual Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Sandra Goulart Almeida, e da nossa ex-Reitora, a Professora Ana Lúcia Almeida Gazzola, bem como com a Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Professora Cláudia Marliére de Lima, dentre tantas outras mulheres empreendedoras e audazes, como a atriz mineira Wilma Henriques, a educadora popular integrante do Projeto Economia Solidária no interior de São João Del Rey, Conceição Maria Costa Souza, a Desembargadora Karin Emerich, a Diplomata Carolina Larriera, e várias mulheres que atuam nos vários setores de empreendimento profissional e social, como a idealizadora do Projeto Cerradouro Biojoias, de produção artesanal de joias a partir de plantas de Minas Gerais, especialmente do serrado mineiro, e que ganhou destaque no Museu Louvre em Paris. O projeto foi idealizado e arquitetado por muitos parceiros, especialistas em mídias, alunos da Comunicação Social e do Jornalismo, além do Maestro Andersen Viana, Professor da Fundação Clóvis Salgado, e que compôs a música do Canal Exibidas. Certos de que estamos oferecendo um produto de excelência, este é o instrumento para o alcance social maior desse projeto de desenvolvimento tecnológico: o de dar visibilidade às mulheres de Minas e para além do nosso Estado, valorizando e apresentando seus projetos a um número irrestrito de internautas, numa plataforma de performance destacada. LINK DO CANAL EXIBIDAS: https://www.youtube.com/channel/UCGtI2urrMPf_6xhB3SEyo5w/videos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (2) Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Lucas Magno de Oliveira Porto - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Pedro Colombini - Integrante / Yara Tupynambá - Integrante / Andersen Viana - Integrante / Wander Jorge - Integrante / Tiago Viana - Integrante / Nayara Bavuso - Integrante / Rodolfo Duarte - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Construção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais, Descrição: Projeto que envolveu acadêmicos, pesquisadores em tecnologia e inovação (como os Professores Evaldo Vilela, Ado Jório Vasconcelos e Nívio Ziviani) e gestores do Estado de Minas para a construção conjunta do nosso Marco Regulatório do Estado de Minas Gerais. O grupo buscou articular fundamentos teóricos e dimensão pragmática da pesquisa para a elaboração da normativa estadual que regulamenta o Marco Legal de CT&I nacional. O trabalho realizado, tanto sob o ponto de vista teórico e dialogal, quanto sob o ponto de vista de incursões sobre a governança estatal da pesquisa e inovação voltadas para o desenvolvimento e bem estar social, subsidiou a redação do documento final desse projeto: o Decreto 47.442/2018, que instituiu o marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação de Minas Gerais, resultado prático inconteste do grupo de pesquisa e trabalho instituído.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (5) Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Evaldo Ferreira Vilela - Integrante / Nivio Ziviani - Integrante / Ado Jorio de Vasconcelos - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Canal Exibidas, Descrição: O Canal Exibidas é um Projeto de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, e que contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e da Fundação Christiano Otoni (Processo AEC-00013/18, FCO/UFMG/Edital 181/2018). O título é proposital: na contramão da exibição de corpos femininos, aqui a palavra é empregada propositalmente para significar a exposição das carreiras, ofícios e talentos profissionais dos diversos perfis de mulheres, pessoas inspiradoras pelo que realizam e promovem no meio social e não pelo que poderiam eventualmente mostrar de seus aspectos físicos, sendo um dos propósitos do projeto denunciar a reificação feminina em nossa cultura. Trata-se de uma ação que se independentizou do Projeto Mulheres por Minas pelo alcance, metodologia e formas de concepção e execução, na modalidade de entrevistas que apresentam o labor feminino no seu local de trabalho, mostrando a realidade em que vivem e como se movimentam nela, focando nos aspectos profissionais e desafios enfrentados pelos diversos perfis de mulheres na busca por seu espaço no mundo do trabalho. O projeto se divide em cinco linhas, que espelham cinco perfis de profissionais e empreendedoras: mulheres na ciência, mulheres na vida pública, mulheres no mercado, mulheres nas artes e mulheres na morada (as que trabalham no âmbito do lar). O alcance social deste projeto de desenvolvimento tecnológico é indiscutível, eis que possibilita a divulgação das atividades profissionais, das competências e das realizações de dezenas de mulheres, especialmente as invisibilizadas pelos rincões do Estado de Minas Gerais, além de propiciar o encontro de profissionais que podem pensar juntas em novos projetos e parcerias. O Canal Exibidas dialogou com muitas mulheres e deixou registradas (exibidas) mais de quarenta histórias sobre carreira, dificuldades, formação, limitações e conquistas de mulheres inspiradoras, de vários setores da sociedade, e que são figuras modelares em suas atitudes e empreitadas. É parceira no projeto a Artista Plástica e ex-Diretora da Escola de Belas Artes da UFMG, Yara Tupynambá, quem também abriu as portas do seu ateliê para conversar conosco sobre a história de sua carreira, estando em pleno vigor e atividade aos noventa anos de idade. Dentre muitos perfis, o canal conta com a participação da atual Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Sandra Goulart Almeida, e da nossa ex-Reitora, a Professora Ana Lúcia Almeida Gazzola, bem como com a Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Professora Cláudia Marliére de Lima, dentre tantas outras mulheres empreendedoras e audazes, como a atriz mineira Wilma Henriques, a educadora popular integrante do Projeto Economia Solidária no interior de São João Del Rey, Conceição Maria Costa Souza, a Desembargadora Karin Emerich, a Diplomata Carolina Larriera, e várias mulheres que atuam nos vários setores de empreendimento profissional e social, como a idealizadora do Projeto Cerradouro Biojoias, de produção artesanal de joias a partir de plantas de Minas Gerais, especialmente do serrado mineiro, e que ganhou destaque no Museu Louvre em Paris. O projeto foi idealizado e arquitetado por muitos parceiros, especialistas em mídias, alunos da Comunicação Social e do Jornalismo, além do Maestro Andersen Viana, Professor da Fundação Clóvis Salgado, e que compôs a música do Canal Exibidas. Certos de que estamos oferecendo um produto de excelência, este é o instrumento para o alcance social maior desse projeto de desenvolvimento tecnológico: o de dar visibilidade às mulheres de Minas e para além do nosso Estado, valorizando e apresentando seus projetos a um número irrestrito de internautas, numa plataforma de performance destacada. LINK DO CANAL EXIBIDAS: https://www.youtube.com/channel/UCGtI2urrMPf_6xhB3SEyo5w/videos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (2) Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Mariah Brochado Ferreira - Coordenador / Lucas Magno de Oliveira Porto - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Pedro Colombini - Integrante / Yara Tupynambá - Integrante / Andersen Viana - Integrante / Wander Jorge - Integrante / Tiago Viana - Integrante / Nayara Bavuso - Integrante / Rodolfo Duarte - Integrante.

Prêmios

2022

Congratulações pela coordenação do curso de extensão ?Inteligência Artificial e Direito: compreensão do fenômeno tecnológico e desafios da área jurídica" (OABMG/UFMG/UIJ), 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (registro da Desemb. Adriana de Sena Orsini).

2022

Voto de Congratulação em razão do êxito na defesa de tese de titular "Inteligência Artificial no Horizonte da Filosofia da Tecnologia: técnica, ética e direito na era cybernética", Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2022

Láurea de Agradecimento (pela contribuição com a classe dos advogados e advogadas de Minas Gerais - 90 anos da OAB-MG), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2018

Congratulações na Sessão de Abertura das Ações Educacionais 2018- Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público- CEAF, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2018

Registro de Felicitações pela Preparação de Representação do Governo de Minas Gerais no 8 Fórum Mundial da Água, Tribunal Regional do Trabalho- 3ª Região.

2017

Medalha da Inconfidência, Estado de Minas Gerais- Lei 882/1952.

2017

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Estado de Minas Gerais- Conselho Permanente - Lei 11.902/1995.

2017

Homenagem do Conselho de Criminologia e Política Criminal pelos Serviços Prestados em prol da Execução Penal, Conselho de Criminologia e Política Criminal/SECCRI- Minas Gerais.

2017

Medalha ASPEJUDI, Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais.

2017

Medalha Comemorativa dos 50 anos da Livraria Leitura, Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

2017

Paraninfa na entrega de Carteiras da OAB-MG/2017, Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Minas Gerais.

2017

Voto de Congratulações pelo Evento Minas em Diálogo, Tribunal Regional do Trabalho- 3ª Região.

2017

Voto de Congratulação do TJM/MG pela publicação da obra Filosofia do Direito e Formação Humanística para Concursos, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2016

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais- Comissão da Medalha. Decreto 29.774/1989.

2016

Medalha do Mérito DPMG: Medalha de Honra, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais- Lei Complementar 65/2003 e Resolução 53/2016.

2015

Voto de Congratulação pela realização da Conferência O novo Código de Processo Civil Brasileiro, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

2015

Medalha dos Gerais: Medalha Maria da Cruz- Matias Cardoso., Estado de Minas Gerais- Decreto 45.649/2011.

2007

Professora Homenageada pelos Bacharéis em Direito (agosto/2007), Faculdade de Direito Dom Helder Câmara (Belo Horizonte-MG).

2003

Aprovação no Concurso para Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho da FDUFMG.

1998

Aprovação no Concurso de ingresso ao Mestrado em Filosofia do Direito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco- Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.

1998

Aprovação no Concurso de Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho da FDUFMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. , Av. João Pinheiro, n. 100, Centro, 30170000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098640

Experiência profissional

2020 - Atual

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Câmara Departamental DIT, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Departamental do DIT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil, Carga horária: 20

2014 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Egrégia Congregação, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Representante da Classe dos Professores Associados junto à Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da UFMG

2013 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Pós Graduação- Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conversão do Regime de Professor em Dedicação Exclusiva em Regime Parcial de 20 horas semanais para ocupar o cargo de Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais no Estado de Minas Gerais, a partir de 17 de janeiro de 2015. Retorno a DE em janeiro de 2016.

2013 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Chefe de Departamento

2011 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Fundação Valle Ferreira, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sub-Chefe de Departamento, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Adjunta em regime de dedicação exclusiva desde 2005. O concurso e respectivo exercício do cargo foi inicialmente como professor em regime dedicação parcial, carga horária de 20 horas semanais.

1998 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Subchefe do Departamento.

  • 12/2010

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretora da Fundação Professor Valle Ferreira.

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito

  • 02/2011 - 12/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-coordenadora pro tempore do Curso de Ciências do Estado.

  • 01/1995 - 12/1997

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2012 - 2013

Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2018

Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (MG)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil

Outras informações:
Não há carga horária semanal determinada.

2001 - 2003

Centro Universitário de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2001 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

2002 - 2002

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2002 - 09/2002

    Ensino, Direitor Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

2002 - 2003

DOM HELDER CAMARA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2002 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

2003 - 2003

Escola Judicial Des Edésio Fernandes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em curso de atualização, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2003 - 06/2003

    Ensino, Atualização de Juízes e Assessores do Poder Judici, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

2003 - 2004

Escola Superior do Ministério Público Mg

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/2004 - 03/2004

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica

  • 04/2003 - 04/2003

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino

2004 - 2005

Faculdade de Direito do Médio Piracicaba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

1998 - 2001

Faculdade de Direito do Médio Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2005 - 04/2005

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

  • 04/2004 - 04/2004

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

  • 01/1998 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

2001 - 2001

Faculdade de Rondônia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2001 - 01/2001

    Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia dos Valores Jurídicos

  • 01/2001 - 01/2001

    Ensino, Direito Constituicional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia dos Valores Jurídicos

2003 - 2006

Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/2006 - 05/2006

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional

  • 04/2005 - 04/2005

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito

  • 09/2003 - 09/2003

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito

2003 - 2003

Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

1999 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2006 - 05/2006

    Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito

  • 09/2003 - 09/2003

    Ensino, Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 07/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

  • 01/1999 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

1998 - 2004

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1998 - 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Procurador Geral.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2012 - 2012

Secretaria Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1993 - 1997

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Graduanda, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1995 - 12/1995

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

1998 - 1998

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1998 - 01/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

2006 - 2006

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/2006 - 05/2006

    Ensino, Direito e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

2015 - 2018

Companhia de Gas de Minas Gerais Gasmig

Vínculo: Conselheira- Conselho de Admin, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho de Administração

Outras informações:
http://www.gasmig.com.br/Home/Default.aspx

2015 - 2018

Instituto de Geoinformação e Tecnologia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho de Administração

Outras informações:
http://www.iga.br/SiteIGA/mapas/cgi/iga_09_000.php

2015 - 2018

Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Conselheira- Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho Fiscal

2008 - 2008

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2008

Katholieke Universiteit Leuven, KU Leuven

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2018

Minas Gerais Participações S/A

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho de Administração

Outras informações:
http://www.mgipart.com.br/ CARACTERIZAÇÃO DENOMINAÇÃO SOCIAL MGI - Minas Gerais Participações S/A CONSTITUIÇÃO Sociedade Anônima, criada em 19 de agosto de 1976, cujo ato constitutivo foi arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o n 394.363/76 NATUREZA JURÍDICA Pessoa jurídica de direito privado, organizada sob a forma de sociedade anônima, controlada diretamente pelo Estado de Minas Gerais (acionista majoritário), vinculada à Secretaria do Estado da Fazenda de Minas Gerais, nos termos do disposto artigo 12 - inciso X - alínea "c", da Lei Delegada n 179 - de 01.01.2011 e integrante da administração pública indireta como previsto nas disposições contidas no inciso V do parágrafo 1 do artigo 14 da Constituição do Estado de Minas Gerais. ACIONISTAS Estado de Minas Gerais CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais S/A BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A OBJETO SOCIAL I. Participação na formação acionária de empresas situadas no território mineiro, em fase de instalação, modernização ou expansão, que apresentem índices técnicos e econômico-financeiros satisfatórios, bem como participar de projetos de desenvolvimento regional de interesse público que, elaborados em conjunto com a Administração Pública do Estado de Minas Gerais, tenham por objetivo o desenvolvimento das atividades econômicas nos setores agrícola, industrial, comercial e de serviços no Estado de Minas Gerais; II. promover associações de empresas, mesmo que delas não participe acionariamente, a fim de ampliar o parque industrial e agro-industrial mineiro; III. prestar apoio técnico e de gestão administrativa na política de privatização do Estado, nos termos da legislação em vigor; IV. assessorar os dirigentes da Secretaria de Estado da Fazenda e colaborar com o Sistema Estadual de Finanças nos assuntos relacionados com a participação acionária do Estado.